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O modelo de administração tributária adotado pelo Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), na gestão Eder Moraes, tem chamado a atenção […]

A Medida Provisória 438/08 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais, destinadas a ações de […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), defendeu nesta terça-feira que Congresso transfira […]

da Folha Online O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região julgue novamente o advogado Pedro Rodovalho por […]

Atendendo requerimentos feitos pelo Tribunal de Justiça e Ministério Público de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado aprovou retificação do Parecer Prévio sobre as […]

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, defende a revogação da medida provisória (MP) 437/08, que transforma a Secretaria da Pesca em ministério e cria cargos comissionados […]

A prática de crimes contra a ordem tributária levou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) a lavrar 179 Termos de Apreensão e Depósito (TADs), […]

A criação do maior corredor ecológico do mundo em Mato Grosso vai ser discutida hoje na Assembléia Legislativa. O projeto de criação da Reserva Ambiental Chico […]

O chefe do Serviço de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, Yuiti Shimada, informou ontem que a partir deste ano os contribuintes isentos do […]

Plantão | Publicada em 12/08/2008 às 14h53mPaulo Roberto Araújo – O GloboRIO – O governo do Estado do Rio de Janeiro envia, nesta quarta-feira, mensagem à […]

Governo gaúcho apresentou nesta terça (12) de manhã a empresários, secretários e parlamentares, o projeto de lei ampliado com benefícios para pequenas e microempresas, também chamado […]

A recente prisão do banqueiro Daniel Dantas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, algemados diante das câmeras de televisão, trouxe à tona uma discussão […]

Dois séculos após a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil, o país já registra mais de 55 mil profissionais no mercado de trabalho […]

A petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin pretendem rever os contratos que transferiram a gestão de grande parte das unidades de saúde do município […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília Em meio às acusações de excessos cometidos pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) […]

Nesta terça-feira, 12, uma audiência pública na Assembléia Legislativa discutirá o atendimento às mulheres em situação de abortamento nas maternidades de Pernambuco. Na ocasião, pesquisadores de […]

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), concederá hoje (dia 11), a Comenda Memória do Legislativo aos ex-governadores (vivos e famílias) de Mato Grosso. […]

A definição de um novo marco legal para as fundações é o principal objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/05, que será analisado em […]

O Órgão Especial do TJRS aprovou, em sessão administrativa realizada nesta tarde (11/8), o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa para a criação emergencial […]

O Órgão Especial do TJ aprovou nesta tarde (11/8) o envio de projeto de lei à Assembléia Legislativa reestruturando os cargos existentes no Cartório Judicial. O […]