JUSTIÇA DE SÃO PAULO DETERMINA QUE O MUNICIPIO AUTORIZE A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS.
9 de fevereiro de 2024
Por que Rússia deve crescer mais do que todos os países desenvolvidos, apesar de guerra e sanções, segundo o FMI
18 de abril de 2024Plantão | Publicada em 19/08/2008 às 20h39mValor OnlineBRASÍLIA – A base aliada no Congresso recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedido de empenho para aprovar a proposta que cria o fundo soberano. De acordo com o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo com pedido de urgência, começa a trancar a pauta no próximo dia 2 de setembro. Rands contou ainda que na reunião do Conselho Político desta tarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teria argumentado sobre a importância do fundo soberano ser criado ainda este ano, já que o governo se comprometeu em lastreá-lo com R$ 14,2 bilhões em recursos orçamentários, de forma a garantir um superávit primário adicional de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Mantega teria mencionado a possibilidade de o fundo soberano vir a abrigar futuras receitas da reserva petrolífera do pré-sal, disse o líder petista. Também Lula defendeu que os parlamentares entrem na discussão sobre as riquezas do pré-sal, assim como toda a sociedade, já que o governo iniciou os debates criando uma comissão interministerial sobre o tema. O líder petista afirmou também que Lula apresentou ainda mais duas demandas: as reformas constitucionais política e tributária. O presidente disse que não pretende afrontar o Congresso, mas que o governo vai encaminhar propostas de mudanças no modelo político-partidário, porque acha necessário o Executivo se envolver no assunto. Tais propostas devem chegar ao Congresso até outubro, prometeu Lula. A reforma tributária foi o terceiro assunto da reunião com os parlamentares aliados. Lula teria lembrado que a proposta enviado ao Congresso desde março ainda não passou pela comissão especial, e pediu aos líderes para se envolverem na aprovação ainda este ano, se possível. Rands disse também que Lula autorizou, novamente, os aliados a usar dados positivos de seu governo na campanha municipal, mas não participará da disputa pela prefeitura de Belo Horizonte. (Paulo de Tarso Lyra | Valor Econômico para o Valor Online)