Deficientes podem ter ginásios específicos em MT

O deputado Walace Guimarães – líder do DEM – na Assembléia Legislativa – quer que o Governo estadual construa ginásios poliesportivos, específicos, para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências. A matéria já está em tramitação, em forma de projeto de lei.Segundo o texto da proposta, o Governo construirá ao menos um ginásio poliesportivo em cada uma das regiões mato-grossense. Já a escolha para a construção da sede do ginásio corresponderá ao município de maior número de habitantes.
O parlamentar disse que as eventuais despesas decorrentes à aplicação da lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessária.
De acordo com Walace Guimarães, a proposta não fere a competência constitucional, uma vez que a própria Constituição Federal de 1988 determina que o Estado também é competente para legislar sobre questões relativas à integração social das pessoas portadoras de deficiência.
“Cada vez mais as pessoas portadoras de deficiências físicas ou mentais procuram atividades esportivas, pela necessidade de um melhor condicionamento físico. A atividade esportiva para essas pessoas significa, por exemplo, a circulação sangüínea necessária para uma boa saúde”, destacou Walace Guimarães.
Na justificativa da proposta, Walace Guimarães afirma que as atividades físicas não são oferecidas em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades dos portadores de deficiência.
“Por isso, este projeto tem o objetivo de suprir a carência de locais para a prática esportiva, para que não necessitem aguardar ou esperar um espaço para seu uso”, analisou o parlamentar.