Blog

Criados para reunir em um único local serviços públicos e concessões, os três Postos Práticos de Atendimento da Capital agilizam o acesso da população a atividades […]

O Senado aprovou ontem (10) o projeto de lei complementar que trata do ressarcimento pela União das perdas sofridas pelos Estados, municípios e o Distrito Federal […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei da Câmara (PLC 133/08) que regulamenta a reposição de perdas decorrentes de isenções aos exportadores […]

O Senado aprovou ontem (10) o projeto de lei complementar que trata do ressarcimento pela União das perdas sofridas pelos Estados, municípios e o Distrito Federal […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu hoje (11/09), por votação, o nome do novo desembargador que vai ocupar a vaga aberta com […]

ANDRÉ ZAHAR colaboração para a Folha Online , no Rio Os deputados federais Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) e Marina Maggessi (PPS-RJ) negam as acusações feitas ontem pelo […]

Mato Grosso inicia hoje um novo e mais humanizado momento no trato à mulher e aos cidadãos nascidos em nosso Estado. Somos mais um estado a […]

Plantão | Publicada em 10/09/2008 às 20h19mCarolina Brígido e Maria Lima – O GloboBRASÍLIA – O município de Luis Eduardo Magalhães, na Bahia, criado após a […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília LÍSIA GUSMÃO colaboração para a Folha Online , em Brasília A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado […]

Há uma quase unanimidade em torno das vantagens do monitoramento eletrônico dos presos, aprovado pela Assembléia Legislativa gaúcha. Até porque vem sendo adotado com sucesso em […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O depoimento do diretor de contra-inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Maurício Fortunato, à CPI das […]

A arrecadação de impostos sobre produtos cresceu de forma mais significativa do que vinha sendo notado em períodos recentes, segundo dados do PIB (Produto Interno Bruto), […]

LÍSIA GUSMÃO colaboração para a Folha Online , em Brasília Por unanimidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de […]

Através de uma parceria com o Ministério Público Estadual, a Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) deve recuperar parte de valores referentes à sonegação de impostos. A […]

É ilegal a prorrogação ilimitada do prazo de 15 dias previsto em lei para fazer interceptações telefônicas. A decisão, tomada pela 6ª Turma do Superior Tribunal […]

No direito administrativo vigora o princípio da legalidade, segundo o qual a administração somente poderá atuar se o fizer em estrita observância às disposições legais a […]

Mesmo que o contrato determine claramente que o foro seja no estrangeiro, contratos executados exclusivamente no Brasil não podem excluir a competência da Justiça brasileira. Com […]

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região – o último do país a aplicar a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre […]

Mensalmente, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso detecta, em média, 15 mil operações irregulares no trânsito de mercadorias e oito mil na aduana. Conseqüência: deixam […]

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), composto por 28 desembargadores, decidirá entre quatro magistrados quem vai preencher uma vaga de desembargador pelo […]