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18 de abril de 2024O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu hoje (11/09), por votação, o nome do novo desembargador que vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Omar Rodrigues de Almeida, ocorrida em julho deste ano.
Por unanimidade, os desembargadores presentes acompanharam o voto do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, e escolheram o juiz de Direito Gerson Ferreira Paes para assumir a vaga a ser preenchida pelo critério de antigüidade.
O juiz Gerson Ferreira Paes atualmente jurisdiciona como titular da Quinta Vara Especializada de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá e é o magistrado mais antigo, tendo ingressado na carreira da magistratura em dezembro de 1983 e na Entrância Especial em junho de 1991.
Os outros magistrados que apresentaram requerimentos de inscrição para a vaga foram: Maria Erotides Kneip Baranjak, titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande; Círio Miotto, juiz substituto de Segundo Grau; e Serly Marcondes Alves, titular do Primeiro Juizado Especial Cível do Centro.
Com a escolha definida hoje pelo Pleno, o ato de promoção deverá ser publicado ainda nesta sexta-feira no Diário da Justiça Eletrônico. Na sequência, será definida a data da posse, que deverá ocorrer em sessão solene extraordinária.
O Tribunal Pleno é composto por 30 desembargadores, mas atualmente conta com 28 integrantes em virtude de duas vagas em aberto. São elas: vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Omar Rodrigues de Almeida, pertencente à magistratura, a ser preenchida pelo critério de antiguidade, conforme a Resolução 04/2006 do Órgão Especial do TJMT e Resolução 06/2005 do Conselho Nacional da Justiça.
E vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Munir Feguri, pertencente ao chamado quinto constitucional, a ser preenchida por um advogado, a partir de lista sêxtupla formulada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, e enviada ao TJMT.
Nesse caso, e nos termos do estatuído pela Constituição Federal, a lista sêxtupla será reduzida a tríplice após votação dos desembargadores e os três nomes finais encaminhados à apreciação do chefe do Poder Executivo para indicação daquele que deverá assumir.
