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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Constituinte do Equador discutirá lei tributária

Uma reforma tributária com novos impostos, reduções de outros já existentes e de incentivos ficará pronta na próxima semana e deverá ser a primeira lei a […]
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Crise impõe novo desafio à Justiça do trabalho no país

O ano é 2009, mas as normas a serem aplicadas são quase todas de novembro de 1943. Em um período de crise econômica mundial, cujo desfecho […]
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Vendas a descoberto

A proposta dos órgãos reguladores americanos de adotar novas restrições para as vendas a descoberto pode levar mais de seis meses para ser implementada em todas […]
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Meirelles prevê recuperação neste semestre

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, prevê a recuperação da economia já no segundo trimestre. Mas pondera que as estatísticas oficiais do Produto Interno Bruto […]
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Depois do bônus, o ônus

Durante o período de ebulição das ofertas públicas de ações, até o começo do ano passado, os executivos de relações com investidores eram disputados e viram […]
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Suíça no FMI

O governo suíço anunciou ontem que concederão uma linha de crédito de US$ 10 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para enfrentar a crise econômica mundial. […]
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Reforma Tributária deve esperar, diz Dornelles

O senador Francisco Dornelles (RJ) foi reconduzido na última quinta-feira (2) para mais dois anos na presidência nacional do PP, partido integrante da base do governo […]
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Cheques devolvidos

O número de cheques devolvidos em março cresceu 25,54% em relação ao mês anterior e 12,88% ante igual período do ano anterior, segundo pesquisa da Equifax. […]
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Receita gaúcha amplia controle sobre contribuintes

Nos próximos dias, deverão ser publicados novos decretos estendendo a mais quatro setores a sistemática de substituição tributária – que significa cobrar o ICMS diretamente no […]
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Cofins/PIS-Pasep – Regime de incidência não-cumulativa – Desconto de créditos sobre insumos utilizados na prestação de serviços de transporte – Esclarecimentos

Conforme esclarecido pela Solução de Divergência Cosit nº 15/2007, não se consideram como insumos utilizados na prestação do serviço, para fins de aproveitamento de crédito da […]
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S&P mantém Brasil

A agência Standard & Poor”s manteve o “rating” do Brasil em “grau de investimento”, reservado para países e empresas considerados bons devedores. A perspectiva de revisão […]
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Brasil usa reservas para emprestar 10 bilhões de dólares ao FMI

O Brasil usará 10 bilhões de dólares de suas reservas para emprestar ao Fundo Monetário Internacional, dentro do esforço global de recuperação das economias anunciado pela […]
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Medida provisória que perdoa dívidas com a Receita Federal já está na pauta do Senado

Os senadores podem votar a partir de terça-feira (7) o projeto de lei de conversão (PLV) 2/09, proveniente da medida provisória 449/08, que altera a legislação […]
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Comissão da crise financeira ouve economistas

A comissão especial da crise financeira na área de Sistema Financeiro ouve na terça-feira (7) o economista Delfim Netto e o presidente do Instituto de Pesquisa […]
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Fisco deve arrecadar R$ 485 bi, apesar da crise

A  Receita Federal prevê arrecadar este ano R$ 485 bilhões em tributos, valor semelhante ao do ano passado, segundo a secretária do Fisco, Lina Maria Vieira. […]
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Ações da Cofins vão ao pleno hoje

Estão juntos na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje os dois processos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins: a […]
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Benefícios fiscais também poderiam ser suspensos

Na tentativa de pressionar a parcela da sociedade que é contrária à prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo decidiu adiar […]
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Nova fraude

A Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado financeiro americano, descobriu uma nova fraude em esquema de pirâmide financeira, promovida pelo gerente de fundos de […]
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STF começa a julgar amanhã ADC nº 18

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 18, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins, entrará na pauta de amanhã do […]
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Projeto restringe contestações em ações tributárias

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar de forma radical a contestação de autuações do fisco aos contribuintes no país. Com […]
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