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A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/07, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que reduz de cinco para dois anos o prazo para a Fazenda […]

A compra da Brasil Telecom pela Oi foi precedida de longas e tensas negociações para a reestruturação acionária das operadoras. No fim, dois grupos de capital […]

Porto Alegre – Ampliar as informações sobre o regime de substituição tributária do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços […]

Os deputados Antonio Palocci e Sandro Mabel serão, respectivamente, presidente e relator da comissão especial encarregada de analisar a PEC da reforma tributária. O anúncio foi […]

A Procuradoria Geral da República declarou ser contra a inconstitucionalidade da resolução que estabelece em 150% a alíquota do imposto de exportação incidente sobre operações com […]

O prefeito Beto Richa sancionou, na última quinta-feira (10), a lei que reduz a alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas corretoras de seguros. […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou na tarde desta segunda-feira (14) a tutela antecipada concedida pelo relator da Ação Cível Originária (ACO) 803, ministro […]

Suspeita de vazamento de dossiê azeda relação entre Dilma Rousseff e Franklin Martins.

O superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquérito para investigar os crimes societários praticados pelos dirigentes da Eletrobrás S/A. A empresa é acusada de […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se reúne na quarta-feira (16) e pode votar o Projeto de Lei Complementar 111/07, do deputado Geraldo Thadeu […]

Empresa tem R$ 78 bilhões de patrimônio e R$ 30 bilhões de valor de mercado, situação oposta à da Vale A Eletrobrás passou, há uma semana, […]

Representantes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), da Marinha do Brasil e da Polícia Federal reuniram-se nesta sexta-feira pela manhã (11.04), na sede da […]

Com a análise da malha fina prejudicada, auditores-fiscais da Receita Federal estudam iniciar uma operação-padrão em portos e aeroportos a partir da próxima semana. Em 8 […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira, dia 16, o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 18 e do recurso extraordinário […]

A manutenção do modelo tributário que beneficia a produção de máquinas e equipamentos ao setor coureiro-calçadista foi anunciada pela governadora Yeda Crusius, nesta terça-feira (8), em […]

Sorriso tem cerca de R$ 13 milhões em dívida ativa, até 31 de dezembro do ano passado, e que podem ser renegociados pelo Programa de Recuperação […]

A Receita Federal incluiu mais um integrante em seu Cadastro Sincronizado (CadSin). Além das fazendas estaduais e municipais e da própria Receita, agora as juntas comerciais […]

Um Cadastro Nacional de Patrimônio poderá ajudar a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a ser mais ágil quando se trata de recuperação de débitos tributários com […]

A Secretaria de Fazenda concedeu remissão de pequenos débitos de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre a Propriedade […]

A partir de maio a Prefeitura de Maringá vai permitir que os precatórios, que são as dívidas do município reconhecidas pela Justiça, sejam usados para quitar […]