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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Reforma tributária começa a tramitar amanhã na Comissão de Constituição e Justiça

Brasília – A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária começa a tramitar amanhã (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). […]
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Relatório da Brandes ao Sistema de Aposentadoria do Estado do Arizona:

Relatório da Brandes ao Sistema de Aposentadoria do Estado do Arizona:
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28 de fevereiro de 2024
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Problemas no Horizonte

Nova denúncia acusa a ministra Dilma Rousseff de interferir com mão pesada em negócios privados, atropelando as agências reguladoras e até a legislação.
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Oposição quer ouvir Dilma e Denise, ex-Anac

Ministra nega acusação de que interferiu na venda de Varig e VarigLog. Ex-diretora da agência diz ter provas.
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Ex-diretores confirmam interferência

Lomanto e Velozo dizem que a Casa Civil atuava para acelerar a tramitação de matérias relacionadas à Varig
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28 de fevereiro de 2024
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Governo passou por cima da Anac, diz ex-diretora da agência

Denise Abreu afirma que Casa Civil teve papel decisivo em pelo menos quatro episódios relacionados à Varig.
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Poder e 80 bilhões

Luciano Coutinho, presidente do BNDES e gestor da nova política industrial, é hoje o braço forte do governo na economia brasileira.
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Todos ganham com o Imposto Mínimo

Artigo – Luciano Castro – Correio Braziliense Deputado federal por Roraima e líder do PR na Câmara dos Deputados No momento em que se discute uma […]
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Repasse de recursos auxilia a manter áreas de preservação

Amanhã, dia 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Nos últimos anos, a preocupação em preservar os recursos naturais é cada vez […]
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Norma dispõe sobre a constituição do Simples

Regulamenta o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a constituição do Consórcio Simples por microempresas e […]
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Para Dib, ideal seria diminuir o número de vereadores

Guilherme Kolling João Antônio Dib (PP) cumpre seu nono mandato consecutivo na Câmara Municipal de Porto Alegre. Aos 78 anos, o vereador mais experiente da Capital […]
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Alta dos fertilizantes chegou para ficar

Giuliano Mendes O presidente do Sindicato da Indústria de Adubos do Rio Grande do Sul (Siargs) e vice-presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional para […]
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Receita aponta 700 contribuintes com omissão de rendimentos em São Paulo

SÃO PAULO – Dos contribuintes que estão na mira da Receita Federal suspeitos de deverem R$ 1 bilhão ao Fisco, 700 serão autuados no Estado de […]
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AL e Câmara notificadas sobre cassação de mandatos

A Assembléia Legislativa e a Câmara de Cuiabá já foram notificadas da decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou os mandatos do deputado […]
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Há vagas no governo

SÃO PAULO – Vale a pena encarar um concurso público na área de TI? Pelo menos 1 117 vagas serão abertas no setor público para profissionais […]
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Aprovado o teto salarial

Assembléia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira (20), em segundo turno, por 48 votos a zero, o substitutivo do líder do governo, deputado Márcio Biolchi (PMDB), que […]
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Contribuinte poderá alterar informações antes de ser notificado pela Receita

Os contribuintes que verificarem possíveis erros nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) feitas nos últimos cinco anos, ainda podem corrigir as informações via […]
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COPOM: BC Mantém Selic em 11,25% ao ano, sem viés

O Comitê de Política Monetária (Copom) acaba de decidir pela manutenção da Selic em 11,25% ao ano, sem viés. Esta é a quarta manutenção consecutiva. A […]
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28 de fevereiro de 2024
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Assembléia cobra títulos antigos num total de US$ 4 bilhões

A questão envolvendo títulos antigos da Eletrobrás, holding estatal de energia elétrica, continua gerando polêmica. Hoje, no Rio, cerca de 100 pessoas, em sua maioria advogados, […]
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Uma CPI para insumos

Assembléia Legislativa gaúcha instalou nesta terça (20) a CPI dos adubos e insumos agrícolas, com o objetivo de investigar as causas do preço abusivo dos fertilizantes […]
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