União aposta em Fundo Soberano para minimizar efeitos da crise

da Folha de S.Paulo O governo está apostando todas as fichas na aprovação do FSB (Fundo Soberano do Brasil) para garantir investimentos públicos no ano que vem que deverão sustentar boa parte do crescimento e minimizar os reflexos da crise externa na economia real. O tema foi tratado como prioritário pela equipe econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes da base governista nesta semana. Uma vitória importante foi colhida no dia seguinte. Apesar da resistência da oposição, os deputados aprovaram, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, por 33 votos a 2, projeto de lei que institui o fundo. O texto segue agora para o plenário, onde tem prioridade de votação após duas medidas provisórias que trancam a pauta. A oposição é contra a proposta e promete ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso ela seja aprovada. Para o governo, a criação do fundo permitirá aumentar os investimentos públicos sem que isso reduza o superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública). Na prática, é apenas uma questão contábil, mas que num cenário de crise faz diferença, na avaliação de técnicos do governo. Se for criado neste ano, o fundo gerará despesa para o Tesouro no momento em que for capitalizado com a sobra de recursos. Mas, em 2009, quando precisar gastar mais para tentar reverter cenário esperado de desaquecimento da economia no mundo, o dinheiro sacado do fundo será registrado como receita. O superávit primário não será reduzido, mantendo boa avaliação por investidores da situação fiscal do país. Justiça Para os líderes de DEM, PPS e PSDB, que ameaçam ir à Justiça contra o FSB, a Constituição diz que a instituição de fundos só pode ocorrer por projeto de lei complementar –que precisa de mais votos que um projeto simples. \”Infelizmente interesses jurídicos foram deixados de lado em favor de interesses políticos\”, disse o deputado Efraim Moraes (DEM-PB). O líder tucano, José Aníbal (SP), afirmou que eles só votam a MP do governo contra a crise caso seja retirada a urgência do projeto que institui o fundo soberano. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), no entanto, avisou que isso está fora de questão. \”Quero fazer um apelo para a oposição, pois o momento é menos de conflito e muito mais para diálogo\”, disse Fontana. Leia mais Real tem a maior desvalorização entre moedas latino-americanas no ano Blog do Josias: Governo cogita usar superávit para reforçar BNDES Reforma tributária poderá ajudar Brasil a enfrentar crise, diz relator Governo quer preservar área social e PAC em caso de corte no Orçamento Governo não informou cortes no Orçamento por conta de crise, diz Chinaglia Especial Leia o que já foi publicado sobre fundo soberano Leia a cobertura completa sobre a crise dos EUA Navegue no melhor roteiro de cultura e diversão da internet Livraria Livros da \”The Economist\” explicam termos essenciais de ECONOMIA e negociação Folha Explica o DÓLAR, a especulação financeira e o euro, veja capítulos