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O presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Antonio Palocci (PT-SP), afirmou que pretende votar a proposta (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) na próxima semana. […]

É de competência exclusiva do Agente Fiscal de Tributos Estaduais (AFTE) a fiscalização e autuação sobre os tributos cobrados em transações no Rio Grande do Sul, […]

O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Costa Ricardo, defendeu hoje (13) o aumento para 4% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

Plantão | Publicada em 13/11/2008 às 13h51mReuters/Brasil Online R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA (Reuters) – […]

São Paulo, 21 de outubro de 2008 – A Constituição Federal disciplina que as receitas derivadas da exportação não devem compor a base de cálculo das […]

O Estado de São Paulo saiu na frente no que se refere às emissões atmosféricas, e decretou em dezembro de 2007 novas regras para obtenção do […]

Tramita na Assembléia Legislativa, mais um projeto de lei em favor do consumidor. A proposta vai ao encontro dos interesses daquele que, por uma razão ou […]

Três temas tributários foram considerados processos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, em um julgamento em série promovido pela primeira seção do tribunal. […]

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio (PT), negou nesta quinta-feira que a MP (medida provisória) que determina a renovação automática de certificados de […]

Uma nova discussão tributária está surgindo com a disseminação do mercado de compra e venda de precatórios alimentares: a forma de incidência do Imposto de Renda […]

    São Paulo, 11 de Novembro de 2008 – A Câmara de Comércio dos Estados Unidos e o Conselho Empresarial Brasil Estados Unidos, em parceria […]

Uma emenda à reforma tributária, apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), será discutida hoje (11) no seminário Imposto Zero sobre a Cesta Básica: menos Impostos, […]

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O governo desistiu de colocar em votação nesta semana o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO) sobre a […]

Na reunião desta terça-feira (11/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável a dez projetos. Apenas uma matéria obteve parecer contrário da […]

O deputado José Riva (PP) apresentou um projeto de lei que obriga as empresas privadas que atuam na prestação de plano, seguro saúde e cooperativas médico-hospitalares […]

Plantão | Publicada em 11/11/2008 às 11h49mValor Online R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários BRASÍLIA – As […]

“Mesmo que não exigível legalmente a emissão de notas fiscais, tanto têm o comerciante e o prestador de serviços o direito de emiti-las para fins de […]

Plantão | Publicada em 11/11/2008 às 21h15mJoão Carlos Moreira, Diário de S. Paulo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 […]

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves anunciou hoje conjunto de medidas de alívio tributário e de aumento do crédito para o setor produtivo para ajudar […]

Os desvios de impostos sobre o consumo do setor elétrico, nos últimos anos, já ocasionaram perdas de cerca de R$ 10 bilhões, seja por furto, falha […]