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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Carga tributária levou a círculo vicioso que incentiva informalidade, diz secretário

Brasília – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentou a mais de 100 empresários reunidos hoje no Palácio do Planalto os […]
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Setores produtivos e a AL debatem redução

A alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel pode ser reduzida de 17% para 12% a partir […]
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Impasse legal atinge investimentos em projetos sociais

Divergências envolvendo Ministério Público, empresas e conselhos dos direitos da criança e do adolescente colocam em risco a arrecadação dos Fundos para a Infância e a […]
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MG – Termina dia 29 o prazo para parcelar débitos com o ICMS

Contribuintes em débito com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) têm até sexta-feira (29) para aderir ao Programa de Parcelamento Especial, […]
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Cartilha do governo traz explicações sobre a reforma tributária

Brasília – O Ministério da Fazenda divulgou hoje (28) uma cartilha com informações sobre a reforma tributária. A publicação, de 22 páginas, considera a proposta de […]
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COFINS. PRESCRIÇÃO. IMPUTAÇÃO. PAGAMENTO. COMPENSAÇÃO.

A Turma reiterou o entendimento de que, quando o tributo está sujeito ao “autolançamento”, o Fisco pode homologá-lo expressa ou tacitamente. Não estipulado pela lei um […]
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IPTU: Vence hoje a terceira parcela em Corumbá

O contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2008, tem até o dia às 17 horas de hoje, na Central de […]
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Tributos indiretos são numerosos, admite governo em cartilha

Brasília – Entre as principais barreiras do sistema tributário brasileiro, o governo destaca a incidência demasiada de impostos sobre bens e serviços. Em texto divulgado hoje […]
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RS – Muda tributação para setores de perfumaria e colchões

A partir deste sábado (1º), as operações dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de colchões e de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal adotarão a substituição tributária no […]
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Reforma tributária começa a tramitar amanhã na Comissão de Constituição e Justiça

Brasília – A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária começa a tramitar amanhã (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). […]
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Relatório da Brandes ao Sistema de Aposentadoria do Estado do Arizona:

Relatório da Brandes ao Sistema de Aposentadoria do Estado do Arizona:
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Problemas no Horizonte

Nova denúncia acusa a ministra Dilma Rousseff de interferir com mão pesada em negócios privados, atropelando as agências reguladoras e até a legislação.
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Oposição quer ouvir Dilma e Denise, ex-Anac

Ministra nega acusação de que interferiu na venda de Varig e VarigLog. Ex-diretora da agência diz ter provas.
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Ex-diretores confirmam interferência

Lomanto e Velozo dizem que a Casa Civil atuava para acelerar a tramitação de matérias relacionadas à Varig
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Governo passou por cima da Anac, diz ex-diretora da agência

Denise Abreu afirma que Casa Civil teve papel decisivo em pelo menos quatro episódios relacionados à Varig.
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Poder e 80 bilhões

Luciano Coutinho, presidente do BNDES e gestor da nova política industrial, é hoje o braço forte do governo na economia brasileira.
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Todos ganham com o Imposto Mínimo

Artigo – Luciano Castro – Correio Braziliense Deputado federal por Roraima e líder do PR na Câmara dos Deputados No momento em que se discute uma […]
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Repasse de recursos auxilia a manter áreas de preservação

Amanhã, dia 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Nos últimos anos, a preocupação em preservar os recursos naturais é cada vez […]
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Norma dispõe sobre a constituição do Simples

Regulamenta o art. 56 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a constituição do Consórcio Simples por microempresas e […]
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Para Dib, ideal seria diminuir o número de vereadores

Guilherme Kolling João Antônio Dib (PP) cumpre seu nono mandato consecutivo na Câmara Municipal de Porto Alegre. Aos 78 anos, o vereador mais experiente da Capital […]
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