A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio (PT), negou nesta quinta-feira que a MP (medida provisória) que determina a renovação automática de certificados de […]
Uma nova discussão tributária está surgindo com a disseminação do mercado de compra e venda de precatórios alimentares: a forma de incidência do Imposto de Renda […]
Uma emenda à reforma tributária, apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), será discutida hoje (11) no seminário Imposto Zero sobre a Cesta Básica: menos Impostos, […]
GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O governo desistiu de colocar em votação nesta semana o relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO) sobre a […]
Na reunião desta terça-feira (11/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável a dez projetos. Apenas uma matéria obteve parecer contrário da […]
O deputado José Riva (PP) apresentou um projeto de lei que obriga as empresas privadas que atuam na prestação de plano, seguro saúde e cooperativas médico-hospitalares […]
“Mesmo que não exigível legalmente a emissão de notas fiscais, tanto têm o comerciante e o prestador de serviços o direito de emiti-las para fins de […]
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves anunciou hoje conjunto de medidas de alívio tributário e de aumento do crédito para o setor produtivo para ajudar […]
Depois de um dia marcado por indefinições, o governo do Estado encaminhou no início da noite de ontem à Assembléia Legislativa o projeto de lei que […]
O governo publicou nesta segunda-feira (10) a Medida Provisória 446 no Diário Oficial, que prevê uma reordenação na certificação das entidades sociais no país. A partir […]
Contrário à postura adotada pelos governadores do Sudeste, que não querem a aprovação da reforma tributária até que os rumos da economia estejam mais claros, o […]
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (6) que a discussão em torno do projeto de reforma política deve ser o principal assunto político do […]
O projeto de reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional facilitará a recriação, caso o governo queira, de uma contribuição sobre movimentação financeira como […]