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18 de abril de 2024O governo do Estado reduziu hoje (24) a pauta fiscal de produtos da cesta básica, que é a base de cálculo utilizada para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Produtos como feijão, milho, óleo e trigo tiveram redução de no mínimo 11%.
A decisão foi tomada, na sexta-feira (21), pelo governador André Puccinelli como forma de fortalecer o consumo interno e garantir a manutenção de empregos. A portaria número 2.016 foi publicada no Diário Oficial, entra em vigor e produz efeitos a partir de hoje. O feijão teve redução de 15%, passando de R$ 132,00 a saca de 60 quilos para R$ 112,20.
Também a saca de 60 quilos de milho teve redução de 11%, caindo de R$ 18,00 para R$ 16,20. A lata de óleo de soja reduziu 13%, passando dos R$ 2,50 atuais para R$ 2,20. Já o quilo de trigo teve redução de 15%, e passará a ser cobrada de R$ 0,68 para R$ 0,58. Os valores são válidos para transações internas e fazem parte do compromisso do governo de Mato Grosso do Sul em acompanhar as oscilações do mercado.
O governador também reduziu os valores da pauta fiscal do carvão vegetal, leite e suínos. No início deste mês, Puccinelli reduziu em 50% a tributação da carne no mercado interno, atendendo reivindicação dos pequenos frigoríficos que passam a ter condições de concorrer com os de maior porte. Em contrapartida, os frigoríficos se comprometeram a não fazer corte de pessoal. O governador acredita que a redução chegue também ao consumidor final.
