Deputados aprovam Orçamento 2009

Com 39 votos favoráveis e nove contrários, a Assembléia Legislativa aprovou ontem o Orçamento do Estado para 2009. A matéria estima que o Executivo vá movimentar no próximo ano R$ 28,6 bilhões, entre receita e despesas.

A matéria incorpora 95 emendas no valor de R$ 19 milhões, que haviam recebido parecer favorável da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia, além de mais 15 proposições indicativas – que só podem ser implementadas diante da eventual sobra de recursos em alguma rubrica. A votação foi acompanhada pelo secretário estadual de Planejamento, Mateus Bandeira.

Na mesma sessão, também foram aprovados o projeto que promove ajustes no Plano Plurianual (PPA) do Estado para o período de 2008 a 2011 (com 47 votos favoráveis) e a prestação de contas do governo estadual referente ao ano de 2007 (com 39 votos a favor e oito contrários).

Conforme o Orçamento, os R$ 28,6 bilhões de receita para o próximo período têm origem principalmente nos tributos (R$ 18,4 bilhões), nas contribuições (R$ 1,4 bilhão), transferências correntes (R$ 5,9 bilhões) e em capital (R$ 248,7 milhões). Na despesa, também fixada em R$ 28,6 bilhões, o governo tucano espera aplicar R$ 100 milhões em educação, R$ 74,8 milhões em saúde, R$ 186,8 milhões em segurança, R$ 411,6 milhões em infra-estrutura, além de investimentos em outras áreas. Discussões duraram mais de três horas A votação da proposta orçamentária para o próximo ano exigiu dos parlamentares fôlego e paciência.

No plenário abafado devido à quebra do sistema de ar-condicionado, as mais de três horas de embate sobre a matéria pareceram ainda mais angustiantes. A discussão da proposta, se iniciou por volta das 16h30min, quando o relator, deputado Adilson Troca (PSDB), apresentou um resumo de seu parecer, aprovado na Comissão de Finanças da Casa.

\”A proposta está equilibrada\”, sentenciou. A partir daí, até a votação final por volta das 19h30min parlamentares da base e da oposição se intercalaram na tribuna da Casa apontando qualidades e defeitos da proposta.

O líder da bancada do PT, deputado Raul Pont, afirmou que, \”na busca obsessiva pelo equilíbrio fiscal a qualquer preço\”, a proposta do Executivo aprofunda o corte de recursos essenciais para o funcionamento dos serviços públicos, afetando diretamente a população. \”Não é possível uma proposta inconstitucional como esta\”.

A mesma avaliação foi feita pelos demais parlamentares petistas, que recorrem à tribuna para marcar posição contra a medida: Ronaldo Zülke, Elvino Bohn Gass, Ivar Pavan, Stela Farias, Dionilso Marcon e Marisa Formolo. Na avaliação da oposição, o déficit zero anunciado pelo governo tucano \”não passa de uma jogada contábil com o objetivo de fazer marketing\”. Além disso, continha percentuais constitucionais abaixo de 26,8% e 35% para investimentos em saúde e educação.

\”Sem cumprir o que a lei determina, qualquer um atinge o equilíbrio fiscal. Se os governos anteriores tivessem seguido a receita da governadora Yeda Crusius teriam, em alguns momentos, até gerado superávit\”, criticou Pont. Na defesa do projeto, parlamentares da base rebateram afirmando que, em nenhum outro governo no Rio Grande do Sul, os percentuais haviam sido cumpridos. \”Esse discurso de que não se está aplicando percentuais é nocivo à sociedade.

A oposição deve fazer um trabalho construtivo. Mas apela para a demagogia\”, criticou Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Jerônimo Goergen (PP) argumentou que todos os partidos que compõem o Parlamento estiveram nas gestões estaduais e, portanto, eram igualmente responsáveis pela situação das contas públicas. Vamos parar de empurrar este assunto com a barriga. O que o povo gaúcho quer é um Estado que trabalhe com gestão capaz de apresentar um orçamento como o que está nesta Casa, apontou. Westphalen destaca que texto será cumprido A aprovação do Orçamento foi o primeiro grande desafio pelo qual passou o novo líder do governo na Assembléia, deputado Pedro Wetsphalen (PP), desde que assumiu a função, no início do segundo semestre deste ano.

Em plenário, durante todo o período de discussão da matéria, e mesmo antes da votação, o representante do Executivo demonstrava confiança num resultado favorável ao governo. Com a divulgação da aprovação, comemorou. \”Graças ao esforço e à competência deste governo, o Orçamento 2009 está sendo apresentado para ser cumprido em sua integralidade\”. Segundo Wetsphalen, os 39 votos favoráveis à matéria dimensionam o tamanho da base do governo na Assembléia.

\”A governadora só está administrando porque tem essa base forte, votando de modo coeso. Vai ser assim na votação de outros projetos também\”, projetou. Ele espera que o placar também se repita na votação de outros temas, não menos polêmicos, que interessam ao Estado e que precisam ser vencidos antes do recesso parlamentar, como o que permite a renovação dos contratos de concessão. \”A base é responsável. Essa votação deve se repetir, quando os parlamentares votarem com consciência\”.