O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai apresentar aos deputados estaduais os novos sistemas e procedimentos implantados nos últimos anos para melhorar a eficiência do […]
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo determinou uma investigação nos bens do presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo […]
18 de Novembro de 2008 – As discussões sobre a reforma tributária não podem ser interrompidas devido à crise mundial, pois esta é a principal medida […]
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Porto Alegre, 18 de Novembro de 2008 – O governo gaúcho anunciou ontem que o estado conseguirá ainda este ano zerar o histórico déficit orçamentário, meta […]
Aracruz está reformulando sua gestão financeira. A companhia anunciou ontem que Marcos Grodetzky assumirá a administração desse segmento, no lugar de Valdir Roque, que oriundo da […]
As bolsas de valores americanas fecharam em queda ontem, com preocupações sobre a desaceleração global após o Japão entrar em recessão. Além disso, o Citigroup, segundo […]
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou ontem mais uma medida anticrise. O governo deve divulgar, até o mês que vem, regulamentação permitindo a emissão de […]
Os servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul poderão contar com serviços voluntários de assistência religiosa e espiritual, ministrados por um padre ou pastor […]
Os deputados estaduais aprovaram sete projetos durante uma sessão ordinária e uma extraordinária nesta terça-feira (18/11). O projeto de resolução nº 046, do deputado Pedro Kemp […]
O presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Antonio Palocci (PT-SP), afirmou que pretende votar a proposta (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) na próxima semana. […]
É de competência exclusiva do Agente Fiscal de Tributos Estaduais (AFTE) a fiscalização e autuação sobre os tributos cobrados em transações no Rio Grande do Sul, […]
O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Costa Ricardo, defendeu hoje (13) o aumento para 4% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
São Paulo, 21 de outubro de 2008 – A Constituição Federal disciplina que as receitas derivadas da exportação não devem compor a base de cálculo das […]
Tramita na Assembléia Legislativa, mais um projeto de lei em favor do consumidor. A proposta vai ao encontro dos interesses daquele que, por uma razão ou […]
Três temas tributários foram considerados processos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, em um julgamento em série promovido pela primeira seção do tribunal. […]