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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Curitiba – Formulários do ISS Tecnológico 2008 estão disponíveis

A Prefeitura está recebendo os pedidos de empresários que pretendem participar do programa Curitiba Tecnológica em 2008. As solicitações devem ser feitas por meio do requerimento […]
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Contribuintes poderão fazer procuração para acessar serviços do e-CAC

As empresas e pessoas físicas que não possuem certificado digital poderão fazer procuração para acessar os serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) […]
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Abono do PIS/Pasep

O abono de um salário mínimo (o equivalente a R$ 415) do PIS/Pasep referente ao ano de 2007 começou a ser pago na sexta-feira. São mais […]
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É a retomada do Pacto

É bom lembrar que a iniciativa de promover o equilíbrio das contas do Estado foi da Assembléia Legislativa ao aprovar por unanimidade em 2006 o Pacto […]
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Primeiro semestre tem arrecadação recorde

A arrecadação federal continua batendo recordes, apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No primeiro semestre, os recolhimentos chegam a R$ 333,208 bilhões, […]
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Inbev será líder na China, EUA e Brasil

A empresa resultante da compra da Anheuser-Busch pela belgo-brasileiraImbev, batizada de Anheuser-Busch Inbev, será diversificadageograficamente, com posição de liderança em mercados importantes comoChina, Estados Unidos, Rússia, […]
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Ex-guerrilheiros em pé de guerra na esplanada

Suspeita de vazamento de dossiê azeda relação entre Dilma Rousseff e Franklin Martins.
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Turma do TRF muda posicionamento sobre base de cálculo da Cofins

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em sessão do dia 19 de fevereiro, admitir a exclusão do Imposto sobre a Circulação […]
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Aprendendo sobre a carga tributária das pequenas empresas

Porto Alegre – Com o objetivo de informar empreendedores sobre constituição jurídica das pequenas empresas, regime tributário no País, encargos sobre a folha de pagamento e […]
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Senado aprova indicação de filho de Chinaglia para o Cade

Foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira a indicação do nome de Olavo Zago Chinaglia, filho do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para exercer o cargo de […]
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Possibilidade de aumento da carga tributária gera polêmica

Luciane Medeiros A lei contábil brasileira (Lei nº 11.638/07), de 28 de dezembro de 2007, altera e revoga dispositivos da chamada Lei das S.A., de 1976, […]
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Deputados divergem sobre relatório da CPI

Depois que o relator da CPI do Detran, deputado Adilson Troca (PSDB), protocolou o relatório final, às 9h20min de quinta-feira, e justificou suas conclusões, os demais […]
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A certidão sai na hora

Seretaria municipal da Fazenda de Porto Alegre emite as certidões de cadastro imobiliário na hora da solicitação. Basta o contribuinte ter em mãos a matrícula do […]
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Encontro na Serra discute impostos e reforma tributária

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt) realizou na semana passada, entre os dias 26 e 29, o VII Congresso de Direito Tributário em Questão, […]
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RS – Procuradoria-Geral recupera mais de R$ 1 milhão para o Estado

A Procuradoria-Geral do Estado recuperou para os cofres do Estado mais de um milhão de reais em dívidas de ICMS. Nesta segunda-feira (25), a Procuradoria Fiscal […]
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Receita: é prematuro falar em alta da carga tributária

Para justificar o forte aumento da arrecadação em janeiro, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou que 100 empresas pagaram R$ 5 bilhões de Imposto […]
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Rio – Votação da \”Lei de Redução do ISS\” é cancelada

Marcada para acontecer na segunda-feira, 18 de fevereiro, a votação da \”Lei de ISS\” pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro foi cancelada. Segundo o […]
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Trabalhador tem até 2ª para sacar abono do PIS

Os trabalhadores com direito ao abono salarial do Pis devem sacar o benefício até a próxima segunda-feira (30). Os beneficiários poderão sacar o dinheiro com o […]
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Defesa de casal Nardoni entra com novo habeas corpus no STJ

Plantão | Publicada em 29/06/2008 às 17h38mO Globo OnlineSÃO PAULO – Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá entraram com novo pedido […]
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Devolução dos impostos

A União Européia até que funciona. Um turista fez uma compra razoável em Amsterdam, já com o devido formulário para devolução dos impostos ou Táxi Free. […]
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