Se a indústria automotiva e de eletrodomésticos da linha branca (fogão, geladeira, máquina de lavar) vem gozando da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para […]
O ministro Celso de Mello mandou retirar dos autos do Mandado de Segurança (MS) 27971, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado federal Flávio Dino […]
Presidente da Câmara agora tenta votar mudanças específicas nas regras eleitorais, entre elas a liberação de propaganda política na internet e a possibilidade de realizar eventos […]
O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, alertou ontem que a CPI da Petrobrás, que será instalada hoje no Senado, pode paralisar a companhia. “Não gostaríamos […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (27) proposta que estabelece que as gorjetas incluídas nas contas de bares e restaurantes […]
Entidade acerta patrocínios e parte dos direitos de TV para o segundo Mundial do Brasil antes da crise financeira global. Repasses para o Comitê Organizador Local […]
O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação (Rcl 8173) ajuizada, com pedido de liminar, pela defesa do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele […]
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que a comissão interministerial do pré-sal estuda a alternativa em que a petrolífera que oferecer a maior […]
Após 77 anos de liderança no mercado mundial de veículos, encerrados há dois anos, a General Motors pediu concordata ontem, na última tentativa de salvamento de […]
No primeiro dia do mutirão para baixar processos digitalizados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu analisar 1.800 agravos de instrumento. Desse total, 1.400 seguiram hoje […]
Brasil, Rússia, China e Índia já discutem como fazer para acabar com o predomínio do dólar como moeda de reserva internacional, informou ontem, em Brasília, o […]
Não é válido a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal […]
Com os sindicatos de cada categoria à frente das ações que pedem a exclusão do pagamento de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, já tem […]
Recentes decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a qual esfera da Justiça cabe o julgamento de determinados temas trouxeram à tona novas posições […]
Junho se iniciou com um firme movimento de busca de lucros em ativos de risco. Indicadores de atividade positivos divulgados sobre o desempenho das economias dos […]
O governo vai realizar, em julho, a licitação para a escolha dos bancos que vão fazer os pagamentos de novos benefícios previdenciários. A informação foi dada […]
Luiz Fernando Levy, herdeiro do jornal Gazeta Mercantil, que circulou pela última vez na sexta-feira após quase 90 anos de existência, disse que o jornal vai […]
O governo ainda avalia a possibilidade de taxar os investimentos estrangeiros em títulos públicos para segurar a cotação do dólar, segundo o secretário de Comércio Exterior […]
O Morgan Stanley deu ontem nova mostra de que está apostando no mercado brasileiro. A instituição contratou o engenheiro Cássio Casseb para ser consultor sênior (“senior […]
As decisões do Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo – esfera administrativa que julga os recursos dos contribuintes paulistanos contra autuações por suposta dívida […]