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O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será ouvido, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a posição brasileira em […]

O prazo prescricional de cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos é de cinco anos. Deve ser contado da data em que o contribuinte for regulamente […]

Não é porque o Supremo Tribunal Federal firmou uma nova jurisprudência que o entendimento pode ser aplicado como um rolo compressor sobre decisões já transitadas em […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada do diferencial de alíquota do ICMS relativo à aquisição de mercadorias de […]

Sócios de companhias com capital na forma de ações poderão participar à distância das assembleias de acionistas, utilizando de recursos tecnológicos para exercer os direitos que […]

A Receita Federal do Brasil baixou cerca de 3,5 milhões de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) de empresas inativas, de acordo com IN 1035/2010, publicada […]

Texto é constitucional, diz procurador  O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer recomendando a sanção ao […]

Para ele, países desenvolvidos crescem pouco e Brics podem ter economias superaquecidas As economias avançadas enfrentarão anos de crescimento anêmico e o risco de uma recaída […]

Uma bolada de R$ 2,6 milhões está a caminho do Tesouro do município paulistano, e outro reforço de quase R$ 30 milhões aguarda aprovação da Justiça […]

The task of sorting out banking is far from finished ANYONE who doubts how hard it is to reform finance should consider the past fortnight. In […]

Banks are exaggerating the economic effects of the regulations they are likely to face in the coming years, the economist running an international impact study has […]

Federal Reserve Chairman Ben S. Bernanke said central banks around the world will probably unwind monetary expansion at different times because of differences among their economies. […]

Brazilian local government debt sales fell to a 17-month low in May after Europe’s debt crisis drove up emerging-market borrowing costs. The Treasury raised 12.5 billion […]

Brazil’s inflation will slow in the next 12 months amid the fastest economic growth in more than two decades, according to the central bank’s weekly survey […]

Shanghai stocks tumbled on Monday after China’s cabinet said it had approved a plan from the state planning agency to “gradually push forward reform” of the […]

Brazil is expected to achieve control of the complete nuclear fuel production cycle (which is also called the uranium fuel production cycle) on an industrial scale […]

President Luiz Inácio Lula da Silva has angrily denied that he and the prime minister of Turkey, Recep Tayyip Erdogan, were “oriented” by the president of […]

Durante o mês de maio, diversos episódios retrataram a gravidade da crise fiscal instaurada nos países da Zona do Euro – sinais estes que colaboraram para […]

Milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com proposta que prevê a dedução, no Imposto de Renda (IR), das despesas com aluguel. Dois projetos com esse intuito […]

Conforme Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 2010, publicada no DOU 03/05/2010, no período de 1º a 30 de junho de 2010, os contribuintes que tiveram […]