Blog

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva and his Venezuelan counterpart Hugo Chavez postponed their quarterly meeting until late October due to scheduling conflicts, an official […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao agravo regimental na Ação Civil Originária (ACO) 1098, interposto pelo Estado de Minas […]

A forma simplificada de exportar até US$ 50 mil pelo Siscomex, sistema informatizado criado pela Receita Federal para fazer as operações de comércio exterior, aliada à […]

O horário de verão inicia à meia-noite do dia 17 de outubro, quando 11 estados brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios […]

Diante do constrangimento gerado pela descoberta de que o Ministério da Fazenda está adiando as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física, o governo discute a […]

A valorização contínua do real em relação ao dólar, que está inquietando a equipe econômica, fez renascer na área técnica do governo o debate sobre o […]

Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas. Este é o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal […]

A proposta de súmula vinculante sobre a não incidência de juros de mora sobre os precatórios – no período entre a expedição e o pagamento, desde […]

A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) decidiu ontem excluir a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação […]

Começa a ganhar corpo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa entre os contribuintes e o fisco sobre o direito de não incidência do Imposto […]

A Fazenda Nacional reverteu a seu favor decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão que julga os recursos dos contribuintes contra autuações fiscais […]

Com a corrida para as eleições de 2010 esquentando, não faltam especulações sobre cargos e quadros partidários. Após filiar-se ao PMDB, o presidente mais longevo da […]

A comissão de juristas que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil foi instalada hoje (14) pelo presidente do Senado, José Sarney […]

The price of sugar on global commodity markets has doubled since the beginning of the year and is close to a 28-year high as hedge funds […]

Protocol seen as basis for Copenhagen negotiations but America refuses to be ‘stuck with agreement 20 years old’ The US threatened to derail a deal on […]

Man-made greenhouse gas emissions will drop 3% in 2009 largely because of the worldwide financial crisis, the International Energy Agency (IEA) said today. Three-quarters of the […]

The price of gold is surging on world markets amid fears that the old economic order based on the supremacy of the US dollar could be […]

He is the Pele of politics, knighted the “most popular politician on Earth” by another contender for the title — Barack Obama. Brazilian President Luiz Inacio […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou à Receita Federal que aumente em dezembro os lotes de restituição do Imposto de Renda, para deixar o mínimo […]

Os contribuintes que temem cair na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem fazer uma retificação online. […]