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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Tribunal da 4ª Região mantém absolvição de ex-presidente da Fatec no caso Rodin

O ex-presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia e à Ciência (Fatec), Ronaldo Etchechury Morales, teve absolvição sumária mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
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Julgamento do mensalão pode terminar hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar hoje (13) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso a presença do ministro Celso de […]
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Brasileiro paga o maior tributo por minuto de ligação no celular

O minuto de celular no Brasil é de longe o mais tributado na América Latina, segundo pesquisa da consultoria Deloitte a pedido da GSMA (Associação do […]
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Câmara aprova texto-base da MP da redução da tarifa de energia

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o texto-base da medida provisória (MP) 579 com as regras para a renovação das concessões na área […]
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Juiz acusado de ligação com PCC será investigado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou ação por Improbidade Administrativa contra o juiz Alberto de Amorim Michelli. Nesta quarta-feira (12/12), por […]
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Mantega diz que próximo passo do governo é reduzir preço do gás

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que, após a redução do preço da energia elétrica, o próximo passo do governo é trabalhar pela […]
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Sem comentar denúncias, Lula faz crítica velada à imprensa

No encerramento de uma conferência em Paris organizada por seu instituto, o ex-presidente Lula evitou comentar as denúncias do empresário Marcos Valério divulgadas pelo jornal O […]
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STF decide pela volta do eleito ao cargo de Corregedor do TJRS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12), por maioria de votos, que não houve ilegalidade na eleição do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
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Ação contra ICMS de compras na internet aguarda parecer da PGR

Aguarda parecer da Procuradoria Geral da República a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4855 ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra […]
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Avon é notificada pelo Ministério da Justiça por omissão em comunicado de recall

A Avon Cosméticos Ltda. foi notificada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), por […]
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Governo arcará com R$ 3 bilhões para garantir desconto na energia

O Tesouro Nacional terá que destinar mais R$ 3 bilhões ao setor elétrico para assegurar a queda média de 20,2% na tarifa de energia, prometida pela […]
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Banco do Brasil cobrava ‘pedágio’ para o PT, afirma Marcos Valério

Condenado a mais de 40 anos de prisão no julgamento do mensalão, o publicitário Marcos Valério, no mesmo depoimento a Procuradoria Geral da República (PGR) em […]
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Após quatro dias preso, Cachoeira é solto

O contraventor Carlinhos Cachoeira foi solto hoje (11) após passar quatro dias na prisão. A liberdade foi concedida pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional […]
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PT classifica declarações de Valério como “tentativa desesperada de tentar diminuir pena de prisão”

O presidente do PT, Rui Falcão, classificou hoje (11) como “uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão” as declarações do publicitário Marcos Valério, […]
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Supremo retoma hoje julgamento sobre perda de mandato de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (12) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da definição sobre a perda de […]
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Bater palmas em júri não é desacato, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considerou crime de desacato o fato de um advogado ter batido palmas durante um julgamento em tribunal do júri […]
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Congresso pode votar urgência para veto dos royalties

O Congresso Nacional tem sessão conjunta (Câmara e Senado) hoje (11), às 12h30, para votar o pedido de urgência para a análise do veto da presidente […]
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28 de fevereiro de 2024
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Lançada hoje Campanha Brasil conta a Impunidade: não à PEC 37 (PEC da Impunidade)

Será lançada na manhã de hoje, 11.12, no Ministério Público Militar (em Brasília), a Campanha “Brasil contra a impunidade: não à PEC 37 (PEC da IMPUNIDADE) […]
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Corte da OEA mantém resolução que determina Estado brasileiro garantir integridade física de jovens privados de liberdade no ES

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) renovou as medidas provisórias que determinam ao Estado brasileiro adotar, de forma imediata, as […]
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28 de fevereiro de 2024
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Consumidor: procura por crédito recua 7,6% em novembro

O número de consumidores que procuraram crédito no mês de novembro recuou 7,6% na comparação com o mês anterior. O resultado interrompe a alta de 17,2% […]
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