A Câmara concluiu a aprovação das simplificações do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) contidas no Projeto de Lei 4207/01. Entre as principais mudanças, está a […]
da Folha Online A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que incide Imposto de Renda sobre o pagamento de indenização de […]
Trinta empresas ligadas à Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad) deverão recolher o montante de R$ 38,5 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e […]
Comprar sem gastar com tributos. Essa sensação foi sentida ontem por milhares de gaúchos na quarta edição do Dia da Liberdade de Impostos, data que marcou […]
O governo assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória que reduz os custos sobre a produção de trigo e pão. As medidas já haviam sido anunciadas […]
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram ontem a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá por considerar que o mérito da questão […]
Plantão | Publicada em 28/05/2008 às 08h37mLaurimar Coelho, Diário de S.PauloSÃO PAULO – Os donos de carros roubados terão ao menos um consolo. Foi aprovado pela […]
A Assembléia Legislativa e a Câmara de Cuiabá já foram notificadas da decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou os mandatos do deputado […]
O empresário Lair Ferst negou nesta segunda-feira (26) ter participado da coordenação e da arrecadação de fundos para a campanha eleitoral que elegeu a governadora Yeda […]
Plantão | Publicada em 27/05/2008 às 13h09mCatarina Alencastro – O GloboBRASÍLIA – Em depoimento na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o ministro de Assuntos […]
GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília A base aliada do governo fechou acordo para colocar em votação amanhã uma proposta de criação de uma […]
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS) da Assembléia Legislativa decidiu reconvocar o secretário estadual de Saúde, Augustinho Moro, a comparecer na reunião da […]
Nenhum ambiente oferece segurança para que o convívio entre fumantes e não-fumantes não afete a saúde. Ou seja, os efeitos da fumaça do cigarro atingem mesmo […]
A expectativa do Governo do Estado é que com o preço final mais baixo, o consumidor não busque o comércio informal dos equipamentos de informática, conseqüentemente, […]
O contribuinte brasileiro trabalhou em 2008 até o dia de hoje (27) somente para pagar os impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos municipais, estaduais e […]
A possibilidade de uma aliança eleitoral entre o PMDB e o PR em Cuiabá terá reflexos complicadíssimos e que vai exigir uma engenharia política sem igual. […]
Se a Fazenda Nacional determinar, os bancos e demais instituições financeiras podem quebrar o sigilo bancário de seus correntistas. A decisão em dois processos do Mato […]
A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibilizada à população mato-grossense por meio da Superintendência do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente (Sciac), realizou […]