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O deputado estadual Akira Otsubo (PMDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (18/06) para criticar o Projeto de Lei Complementar 31/07, do deputado federal […]

Líderes partidários do PMDB, PSDB, PT e dos partidos com pequena representação na Assembléia Legislativa indicaram nesta quarta-feira (18/06) os integrantes de uma comissão que acompanhará […]

O governador André Puccinelli (PMDB) encaminhou o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009, a LDO. A […]

da Agência Brasil O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou nesta quarta-feira que está em estudo a criação de uma contribuição específica para os trabalhadores […]

A Secretaria de Fazenda de Estado (Sefaz),está fechando o cerco em todos os segmentos comerciais e industriais de Mato Grosso. O objetivo é acabar de uma […]

Mato Grosso poderia perder aproximadamente R$ 2,5 milhões em repasses do Fundo de Compensação da Lei Kandir e do Fundo de Fomento às Exportações (FEX) para […]

Plantão | Publicada em 18/06/2008 às 18h17mValor OnlineBRASÍLIA – A Super Receita começa no próximo dia 4 de julho, a implantar o e-processo para tornar eletrônicos […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucionais os artigos de leis que permitem ao Governo cobrar contribuições sociais vencidas há 10 anos, beneficiando dessa forma os […]

Entre as novas súmulas aprovadas recentemente pela Primeira Seção está a de número 350, segundo a qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) não incide […]

O contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2008, tem até o dia às 17 horas de hoje, na Central de […]

Relatório da Brandes ao Sistema de Aposentadoria do Estado do Arizona:

Nova denúncia acusa a ministra Dilma Rousseff de interferir com mão pesada em negócios privados, atropelando as agências reguladoras e até a legislação.

Voltou a correr hoje e expira amanhã o prazo para que a Assembléia Legislativa execute a cassação do deputado estadual Walter Rabello (PP). A publicação de […]

Os deputados estaduais irão analisar três projetos de lei na sessão desta terça-feira, conforme a Ordem do Dia publicada na edição de hoje do Diário Oficial […]

Na exposição de hoje durante a reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a política […]

Na oportunidade em que foram assinados os convênios para liberação das emendas parlamentares na Assembléia Legislativa, na capital, o democrata Kazu Horii, esteve acompanhando os vereadores […]

da Folha Online O corregedor da Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro), deputado Luiz Paulo (PSDB-RJ), entrega hoje o pedido de cassação do deputado Álvaro […]

Plantão | Publicada em 09/06/2008 às 17h17mReuters/Brasil OnlineSÃO PAULO (Reuters) – O PTB definiu o nome do deputado estadual Campos Machado, presidente estadual do partido, como […]

Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) podem votar nesta quarta-feira (11) projeto da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que retira poderes do Executivo […]

O secretário de saúde de Cuiabá, Luiz Soares, reuniu médicos, gerentes, coordenadores dentistas e enfermeiros de centros de saúde, policlínicas, unidades do Programa de Saúde da […]