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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Grupo sugere que companhias façam reserva para crises

Transformar a receita de economia doméstica da vovó em regra contábil. A ideia em discussão na elite do universo da contabilidade é como fazer as companhias, […]
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Procuradoria instala divisão de gestão da dívida ativa da União

Com um histórico de vitórias em disputas tributárias bilionárias nos tribunais superiores nos últimos anos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acumula derrotas quando de trata […]
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Governo trama, na surdina, a nova CPMF

O governo defende a aprovação da proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota menor, de 0,20%, e toda a arrecadação destinada […]
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Receita Federal arrecada R$ 61,4 bi em janeiro

A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 61.442 milhões no mês de janeiro de 2009. A arrecadação total apresentou decréscimo […]
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Prazos processuais não são suspensos ou interrompidos no carnaval

Os prazos processuais não são interrompidos no carnaval. Haverá apenas suspensão do expediente na segunda-feira e terça-feira (23 e 24). Os trabalhos no STJ serão retomados […]
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Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4004) contra […]
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MT – Estado estende parcelamento em até 10 anos a contribuintes não optantes pelo Simples Nacional

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), estendeu a contribuintes não optantes pelo Simples Nacional, mas incluídos na mesma […]
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BRASIL EM COMITÊ DA IOSCO

O comitê técnico da International Organization of Securities Commissions (Iosco), organização internacional que reúne reguladores do mercado de capitais do mundo inteiro, convidou o Brasil para […]
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TRIBUTOS: EMPRESAS BRASILEIRAS ESTÃO ENTRE AS QUE MAIS PAGAM IMPOSTOS

As empresas brasileiras estão entre as que mais pagam impostos e em nenhum lugar do mundo se gasta mais tempo tempo para cumprir as obrigações tributárias […]
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Mais empresas na carteira

Meses após o acirramento da crise financeira global, quem possuía recursos para investir fez suas escolhas e alguns gestores de fundos de investimentos passaram a pinçar […]
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Precatório terão mais recursos

A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, com o objetivo de abreviar a espera de credores resolveu gastar este ano mais do […]
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Para Rogoff, 2009 é \’\’uma causa perdida\’\’

O professor da Harvard University e ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kenneth Rogoff, prevê para 2010 um \”crescimento tépido da economia mundial\”. Sobre 2009, o […]
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Diário Oficial publica portaria que diminui recursos da Receita Federal ao Conselho de Contribuintes

O Diário Oficial da União divulgou, recentemente, a portaria nº3, a qual estabelece que a turma de julgamento da Delegacia da Receita Federal usará o recurso […]
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Inversão de tendência

O quarto trimestre de 2008 ficará marcado como um divisor de águas no cenário econômico global. Não será diferente no setor de mineração e siderurgia, avalia […]
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Simples Gaúcho

Em abril, o governo do Estado vai colocar em vigor a segunda parte do Simples Gaúcho, que beneficia empresas com faturamento entre R$ 240 mil e […]
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CVM faz convênio

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinará memorando de entendimentos com a autoridade monetária das Ilhas Cayman. A diretoria da autarquia aprovou o memorando em 13 […]
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EUA: FBI DIZ QUE INVESTIGA 530 CASOS DE FRAUDES LIGADAS À CRISE

O vice-diretor do FBI (a polícia federal americana), John Pistole, afirmou que a instituição investiga 530 casos de fraudes corporativas e que 38 deles envolvem alguns […]
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Isenção fiscal para investidor estrangeiro poderá acabar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1418/07, dos deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly, ambos do PSDB-SP, que acaba com a isenção […]
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Aumentos de impostos são inconstitucionais

Após o governo ter anunciado o aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – medida anunciada pelo governo para compensar o fim da CPMF […]
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RJ – Argentina também não paga ICMS para uso de energia

Por meio da Portaria 454, publicada hoje no Diário Oficial, a Superintendência de Tributação, da Secretaria de Fazenda, inclui a Argentina entre os países com reciprocidade […]
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