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18 de abril de 2024Reeleito presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para o biênio 2009/2010, o deputado Jerson Domingos (PMDB) fez um balanço da atuação dos parlamentares ao longo de 2008 e apontou as metas para a próxima gestão. Segundo o parlamentar, a segurança pública é uma das principais preocupações da Casa de Leis. \\\”Estaremos muito atentos e atuaremos de todas as formas possíveis no combate ao crime organizado, esse será um foco constante\\\”, disse. Jerson explicou que, embora as ações no setor sejam de competência do Executivo Estadual, a Assembléia pode atuar junto aos demais Poderes. \\\”A Assembléia pode contribuir muito nesse sentido, inclusive garantindo uma legislação adequada para que esse crime possa ser banido da nossa sociedade\\\”, afirmou. Outras metas apontadas pelo presidente foram a conclusão da obra do prédio anexo da Assembléia e a economia de recursos públicos. \\\”Este ano, conseguimos economizar R$ 48 milhões, o que representa a construção de aproximadamente 3,5 mil casas populares, e nossa meta para 2009 é economizar próximo de R$ 60 milhões; são recursos que o Governo do Estado poderá utilizar para investimentos nos municípios\\\”, disse. BALANÇO – O presidente Jerson fez um balanço positivo das ações desempenhadas pelo legislativo estadual durante 2008. Para o parlamentar, a Casa de Leis está sintonizada com os interesses da população e desempenhou papel decisivo em conquistas importantes, como a devolução de R$ 191 milhões que a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) havia cobrado indevidamente dos consumidores. \\\”Além disso, estivemos presentes nas discussões sobre os conflitos de terras envolvendo produtores e indios\\\”, disse. Para Jerson, a articulação da Casa de Leis contribuiu para o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF), em setembro, que tratava dos estudos com fins demarcatórios no Estado. Jerson também apontou como positivas as parcerias firmadas pelo legislativo estadual com o Ministério Público Estadual e com o Tribunal de Justiça (TJ/MS), que terá as sessões do Tribunal Pleno transmitidas pela TV Assembléia, além da realização do Fórum Internacional de Justiça de Mato Grosso do Sul, que reuniu autoridades da área da segurança pública de mais de 40 países, no mês de outubro, em Campo Grande. A Assembléia Legislativa foi parceira do evento. Outro destaque do ano na avaliação do presidente foi a realização do seminário para discussão do Orçamento da União, relatado pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Durante o evento, também realizado no mês de outubro, Foi definida emenda popular que previa destinação de R$ 80 milhões de recursos federais para a construção das casas populares no Estado. O deputado Jerson Domingos enfatizou que a Assembléia Legislativa foi transparente na gestão dos recursos e que recebeu a visita de 60 mil pessoas ao longo do ano. \\\”A Assembléia continuará junto com a sociedade em 2009\\\”, disse. NOVO REGIMENTO – O presidente afirmou que o novo regimento da Casa, aprovado nesta quarta-feira (17/12) em redação final, deverá acelerar a tramitação dos projetos. \\\”Ainda assim, teremos o mesmo cuidado na análise das matérias\\\”, enfatizou.