Blog

28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

O saldo da crise: quais são 20 países com as maiores dívidas do mundo?

Alexander Hamilton, um dos pais fundadores dos EUA e primeiro secretário do Tesouro norte-americano, disse uma vez que uma dívida nacional, se não exagerada, seria uma […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Arrolamento sumário. Homologação. Partilha. Tributos.

No arrolamento sumário (art. 1.031 e seguintes do CPC), cabível quando os herdeiros forem maiores, capazes e estiverem de acordo com a partilha, somente é possível […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Empresa autorizada a não se sujeitar a cronograma de aproveitamento de créditos de ICMS

Como a Lei Kandir autoriza que as empresas exportadoras possam transferir a terceiros os créditos de ICMS gerados a partir de suas operações para o exterior, […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Tentativas de desestabilização dos conselhos de Contribuintes

Kiyoshi Harada Os tradicionais Conselhos de Contribuintes, criados pelo Decreto nº 20.350/31, atualmente composto de três Conselhos com as respectivas competências definidas pelo Decreto-lei nº 70.235/72, […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

CVM aperta o cerco a empresas

Dois recentes regulamentos trazidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prometem tornar o mercado mais acessível ao público e a vida das empresas um pouco mais […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Projeto em análise na Câmara pune empresa corruptora

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6826/10, do Executivo, que responsabiliza administrativamente e civilmente as pessoas jurídicas que praticarem atos lesivos contra a administração pública, […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Recursos repetitivos: um importante mecanismo para agilizar a Justiça

Quase dois terços dos recursos destacados no Superior Tribunal de Justiça como representativos de discussões jurídicas que envolvem milhares de processos semelhantes dizem respeito a Direito […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Swedish royals to make state visit to Brazil

Swedish King Carl Gustaf and Queen Silvia are to make a state visit to Brazil in March, the Swedish foreign ministry said Wednesday. The royals are […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Rio – Portaria garante mais facilidade para o contribuinte

De acordo com a Portaria n.º 05 da Subsecretaria de Receita, publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, os contribuintes que não estejam localizados na […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Frente Parlamentar lança obra sobre anteprojetos

A Frente Parlamentar dos Direitos do Contribuinte (FPDC) lança, nesta terça-feira (28/8), às 17h, no Congresso Nacional, o livro Comentários sobre os anteprojetos que instituem as […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Fisco manda 828 contribuintes pagarem ICMS à vista no Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul determinou, hoje, o enquadramento de 828 contribuintes no regime especial de recolhimento de ICMS (Imposto Sobre Circulação […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Brazil justice minister resigns to run for office

Brazil’s justice minister has resigned to run for governor of a southern state in elections later this year. Tarso Genro is the first of a long […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Venezuela declares emergency amid energy crisis

President Hugo Chavez has signed a decree declaring an energy emergency in Venezuela to facilitate his government’s efforts to ease severe energy shortages. Venezuela imposed electricity […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Comerciante diz que inquérito por crime tributário desrespeita jurisprudência do STF

Comerciante que responde por crime contra a ordem tributária ajuizou Reclamação (RCL 5489) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que o inquérito aberto para investigar se […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

STF declara inconstitucional norma tributária do estado do Rio de Janeiro

Em decisão unânime do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Decreto 35.528/2004, do estado do Rio de Janeiro foi declarado inconstitucional. A decisão se deu […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Esforço para adiar alta da Selic

OMinistério da Fazenda concentra esforços para adiar ao máximo uma elevação da taxa básica de juros da economia (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Brazil emerges stronger from crisis: central bank governor

Brazil is emerging stronger from the international financial crisis, said Central Bank Governor Henrique Meirelles on Wednesday. “Recovery is happening at a fast pace,” Meirelles told […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira

Os jornais de circulação nacional repercutem a frase dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, durante abertura dos trabalhos no Legislativo, ocorrido no […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Mantega anuncia o fim do IPI reduzido para automóveis e eletrodomésticos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Rio de Janeiro’s Christ the Redeemer statue gets facelift

The statue of Christ the Redeemer — a mountain-top monument to Jesus Christ in Rio de Janeiro, is to get a facelift starting this week. Renovations […]
Gostou disso?0
Leia mais
Página anterior
1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980818283848586878889909192939495969798991001011021031041051061071081091101111121131141151161171181191201211221231241251261271281291301311321331341351361371381391401411421431441451461471481491501511521531541551561571581591601611621631641651661671681691701711721731741751761771781791801811821831841851861871881891901911921931941951961971981992002012022032042052062072082092102112122132142152162172182192202212222232242252262272282292302312322332342352362372382392402412422432442452462472482492502512522532542552562572582592602612622632642652662672682692702712722732742752762772782792802812822832842852862872882892902912922932942952962972982993003013023033043053063073083093103113123133143153163173183193203213223233243253263273283293303313323333343353363373383393403413423433443453463473483493503513523533543553563573583593603613623633643653663673683693703713723733743753763773783793803813823833843853863873883893903913923933943953963973983994004014024034044054064074084094104114124134144154164174184194204214224234244254264274284294304314324334344354364374384394404414424434444454464474484494504514524534544554564574584594604614624634644654664674684694704714724734744754764774784794804814824834844854864874884894904914924934944954964974984995005015025035045055065075085095105115125135145155165175185195205215225235245255265275285295305315325335345355365375385395405415425435445455465475485495505515525535545555565575585595605615625635645655665675685695705715725735745755765775785795805815825835845855865875885895905915925935945955965975985996006016026036046056066076086096106116126136146156166176186196206216226236246256266276286296306316326336346356366376386396406416426436446456466476486496506516526536546556566576586596606616626636646656666676686696706716726736746756766776786796806816826836846856866876886896906916926936946956966976986997007017027037047057067077087097107117127137147157167177187197207217227237247257267277287297307317327337347357367377387397407417427437447457467477487497507517527537547557567577587597607617627637647657667677687697707717727737747757767777787797807817827837847857867877887897907917927937947957967977987998008018028038048058068078088098108118128138148158168178188198208218228238248258268278288298308318328338348358368378388398408418428438448458468478488498508518528538548558568578588598608618628638648658668678688698708718728738748758768778788798808818828838848858868878888898908918928938948958968978988999009019029039049059069079089099109119129139149159169179189199209219229239249259269279289299309319329339349359369379389399409419429439449459469479489499509519529539549559569579589599609619629639649659669679689699709719729739749759769779789799809819829839849859869879889899909919929939949959969979989991000100110021003100410051006100710081009101010111012101310141015101610171018101910201021102210231024102510261027102810291030103110321033103410351036103710381039104010411042104310441045104610471048104910501051105210531054105510561057105810591060106110621063106410651066106710681069107010711072107310741075107610771078107910801081108210831084108510861087108810891090109110921093109410951096109710981099110011011102110311041105110611071108110911101111111211131114111511161117111811191120112111221123112411251126112711281129113011311132113311341135113611371138113911401141114211431144114511461147114811491150115111521153115411551156115711581159116011611162116311641165116611671168116911701171117211731174117511761177117811791180118111821183118411851186118711881189119011911192119311941195119611971198119912001201120212031204120512061207120812091210121112121213121412151216121712181219122012211222122312241225122612271228122912301231123212331234123512361237123812391240124112421243124412451246124712481249125012511252125312541255125612571258125912601261126212631264126512661267126812691270127112721273127412751276127712781279128012811282128312841285128612871288128912901291129212931294129512961297129812991300130113021303130413051306130713081309131013111312131313141315131613171318131913201321132213231324132513261327132813291330133113321333133413351336133713381339
Próxima página