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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Carga pode subir até 200% para alguns setores

Mesmo com a extensão do prazo de parcelamento de dívidas oferecidas pela Receita Federal, muitas pequenas e microempresas estão preferindo ficar de fora do Simples Nacional. […]
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Até 2010, metade do salário será para pagamento de Imposto

Até o final de 2010, metade do salário do brasileiro será levado pelo governo federal em forma de impostos. Entre 1992 e 2006, a mordida do […]
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Serbian currency now stable

Speaking in the town of Šabac, he told reporters that this development is expected to have effective long-run correlation with the difference between the inflation rates […]
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Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada

Com a sanção da lei que moderniza a tramitação do agravo de instrumento, a partir de agora o recurso passa a ser chamado apenas de agravo. […]
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As the U.S. economy struggles, Latin America and the Caribbean are rebounding

When the U.S. economy is mired in deep recession, an economic tsunami generally washes over Latin America and the Caribbean. But this time the worst recession […]
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Supremo reconhece repercussão geral em processos que envolvem tributos

Recursos Extraordinários que tratam de matéria tributária tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em votação que ocorreu por meio do Plenário Virtual. Os […]
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So near and yet so far

AT DAWN on September 16th 1810 Miguel Hidalgo, the parish priest of Dolores, a small town in central Mexico, rang the bells of his church to […]
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Junk Debt ‘Best Bet’ as Issuance Nears Record: Credit Markets

Global high-yield bond sales are poised to exceed 2009’s record issuance as the riskiest companies take advantage of plunging borrowing costs and investor demand to refinance […]
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The miracle of the cerrado

IN A remote corner of Bahia state, in north-eastern Brazil, a vast new farm is springing out of the dry bush. Thirty years ago eucalyptus and […]
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Empresa devedora não pode ser proibida de funcionar

Impedir que empresa cadastre-se no conselho de contribuintes por estar inadimplente é medida inconstitucional, por ofender os direitos da livre iniciativa e o exercício de atividade […]
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MP estimula investimentos, modernização e revitalização da economia

O presidente da República editou Medida Provisória dispondo sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos, modernizar e revitalizar setores da economia com menor dinamismo no […]
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Especialistas temem efeitos colaterais da liberação

No intuito de devolver a chargistas e humoristas o direito de usar candidatos como alvo, o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pode ter […]
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Geomarketing ganha espaço nas empresas

A expansão de mercados como o de telecomunicações e o do varejo no Brasil abrem um novo horizonte para as empresas de tecnologia em pesquisa, como […]
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OAB-SP tem legitimidade para propor ação pública

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo reconheceu a legitimidade da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para a defesa de […]
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Regime fiscal global está longe, dizem especialistas

É preciso tributar o capital com mais cuidado do que o trabalho e o consumo porque estes últimos não decidem sair do país por causa de […]
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Consultoria: reajuste automático de subsídios é inconstitucional

A consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara considera inconstitucionais os PLs 7749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), e 7753/10, da Procuradoria- Geral da República, […]
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Brazil and US exchange debt for forest protection

The governments of Brazil and the United States signed an agreement yesterday in which Brazil will use $21 million that it owes the US Agency for […]
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Brazil’s Start-Up Generation

Marcelo Marzola, the 33-year-old co-founder of Predicta.net, is a perfect example of how hot Brazil’s $1.6 trillion economy has become — and why its entrepreneurs are […]
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Comunidade jurídica aprova mudanças no agravo

Seção considera ilegítima recusa de certidão a contribuinte que pediu revisão tributáriaFonte: STJ |  Data: 13/8/2010 A Emenda Constitucional 45, conhecida também como Reforma do Judiciário […]
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Municípios não aceitam perder a competência sobre o ISS

Os presidentes das federações estaduais de municípios decidiram nesta quinta-feira, 26 de julho, em assembléia geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que não aceitam a […]
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