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Os negócios com títulos de dívidas dos países emergentes caíram 36% no ano passado, para US$ 4,173 trilhões, comparado ao volume de 2007. Este é o […]

Após o feriado prolongado de Carnaval, as atenções dos agentes financeiros nesta curta semana devem ficar centradas na divulgação do Índice Geral de Preços – Mercado […]

A disputa da AES Eletropaulo com o governo federal referente ao pagamento da contribuição ao Finsocial, cuja alíquota foi considerada posteriormente como inconstitucional pelo Supremo Tribunal […]

Com um histórico de vitórias em disputas tributárias bilionárias nos tribunais superiores nos últimos anos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acumula derrotas quando de trata […]

A comissão de juristas que discute o novo Código de Processo Penal (CPP) volta a se reunir nesta quinta e sexta-feira (dias 26 e 27), a […]

A proibição expressa à denunciação da lide contida no artigo 88 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não é exaustiva, nada impedindo que, à luz dos […]

Líder do PSDB diz que partido desistiu de votar o texto de Sandro Mabel. Para o líder do PT, diante da crise econômica, a proposta está […]

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de editar súmula reconhecendo o direito a indenização por dano moral em caso de depósito antecipado de cheque […]

Ainda que a execução do título judicial tenha iniciado antes de alteração na lei processual civil, tais mudanças são de aplicação imediata. Por isso, o Superior […]

A criação de um fundo global de US$ 25 bilhões para financiar exportações está sendo estudada e pode ser anunciada no encontro do G-20 em abril, […]

Um ato publicado em dezembro pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está fazendo as empresas mudarem sua estratégia para recuperar perdas com expurgos de planos econômicos sobre […]

O advogado e empresário Eugênio Alati, de Campinas, entrou com mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir do governo a regulamentação dos limites […]

O presidente do Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano), Ben Bernanke, rejeitou a ideia de que o governo dos Estados Unidos planeja usar as revisões […]

Desde 2004, quando foi aprovada a Lei de Inovação, escritórios de advocacia tiveram um aumento na demanda de empresas nacionais e estrangeiras que desejam estabelecer parcerias […]

A Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso (Fiemt) ajuizou um pedido na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a liminar concedida […]

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deu mais um passo importante em direção à harmonização entre as atuais práticas contábeis brasileiras e as Normas de Contabilidade […]

As alterações dos indicadores financeiros das empresas por conta da adequação às regras do padrão contábil internacional – International Financial Reporting Standards (IFRS) – poderão levar […]

O diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, fez um apelo na segunda-feira em Seul, à \”disciplina coletiva\” para afastar a tentação do […]

Especialistas afirmam que há pontos que o Brasil poderia incorporar de outros países para evoluir e expandir a inovação tecnológica pelo País. O advogado Jamil Abdo, […]

A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 61.442 milhões no mês de janeiro de 2009. A arrecadação total apresentou decréscimo […]