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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Justiça faz vistoria no escritório de advogado que ofereceu emprego a Dirceu

Funcionários da Vara de Execuções Penais (VEP) fizeram nessa segunda-feira uma vistoria no escritório do advogado criminalista José Gerardo Grossi, que ofereceu trabalho para o ex-ministro […]
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Jovens da classe C superam os gastos de R$ 80 bilhões dos mais abastados

Os jovens de classe C dominaram os shopping e centros comerciais do país. Com um potencial de consumo de R$ 130 bilhões por ano, se transformaram […]
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Sandro Mabel será relator e Palocci presidirá a reforma tributária

Os deputados Antonio Palocci e Sandro Mabel serão, respectivamente, presidente e relator da comissão especial encarregada de analisar a PEC da reforma tributária. O anúncio foi […]
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Eletrobrás, Penhora, ICMS

PENHORA – ELETROBRAS \”Prezado Senhores, quem pagou o Empréstimo Compulsório na contas de Energia Elétrica nos períodos do ano de 1966 até 1977, e trocou as […]
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Arruda e ex-vice pensam em disputar eleições deste ano

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda se filiou em outubro de 2013 ao Partido da República (PR), legenda que integra a base aliada da […]
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Copa do Mundo não embala avanço da economia brasileira

A decisão do governo de investir o dinheiro público em estádios de futebol em vez de direcioná-lo para projetos de mobilidade urbana vai reduzir o impacto […]
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Tribunais de Contas são os guardiões do dinheiro público

Os Tribunais de Contas surgiram no Brasil pelo Decreto 966-A, de 7 de novembro de 1890, que, por iniciativa do então ministro da Fazenda, o renomado […]
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“A Justiça não é dos juízes, ela está a serviço das pessoas”

O desembargador José Renato Nalini iniciou, no dia 2 de janeiro, a mais desafiadora etapa de sua atuação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. […]
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Prefeitos reclamam das regras operacionais das licitações

“Compramos comida de péssima qualidade para os alunos. É arroz que nem rato come.” A declaração é do prefeito de uma das cidades mais pobres de […]
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“Judiciário pode se manifestar sobre propostas do Legislativo”

Em ano eleitoral, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (foto) está em campanha. A magistrada do Tribunal Superior do Trabalho não quer votos para o pleito […]
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Aécio Neves dispara contra Dilma e Lula durante 1º evento público em ano eleitoral

Em seu primeiro evento público no ano em que disputará a Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou nessa quinta-feira, em Belo Horizonte, a […]
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Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB

O sistema carcerário brasileiro voltou a ganhar destaque devido aos recentes casos de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, onde 60 presos morreram em […]
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Câmaras do TJ-SP divergem em julgamentos de casos iguais

Duas decisões diferentes do Tribunal de Justiça de São Paulo criaram um clima incerteza entre os servidores que ingressaram no serviço público antes de outubro de […]
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‘Importância da Justiça Militar não se apura em números’

Quando criou uma comissão para avaliar a relevância da Justiça Militar dos estados, em abril do ano passado, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro […]
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STF concluiu julgamentos relevantes em matéria tributária

Com a conclusão dos trabalhos no corrente ano judiciário é possível traçar retrospecto com os principais julgamentos ocorridos (iniciados, retomados e/ou concluídos) no Supremo Tribunal Federal […]
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Lei reduz ISS de corretores de seguros em Curitiba

O prefeito Beto Richa sancionou, na última quinta-feira (10), a lei que reduz a alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas corretoras de seguros. […]
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Eletrobrás esclarecimentos – \”Comunicado ao Mercado\”

Em relação à matéria veiculada na imprensa sobre uma possível eleição de um membro do Conselho Fiscal da Eletrobrás, por meio de uma Assembléia de Debenturistas, […]
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Eletrobrás afirma que emitiu obrigações ao portador em decorrência de empréstimo compulsório

Segundo fato relevante, parecer da CVM atesta que obrigações não são valores mobiliários e que não possui debêntures em negociação A Eletrobrás informou nesta sexta-feira, 14 […]
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O final de ano, as dívidas e os “restos a pagar”

Final de ano é tempo de festas e confraternizações. Mas é época também de refletir sobre o ano que passou, em todos os sentidos. Pensar no […]
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ICMS do fim de ano será parcelado

O comércio de material de construção, confecção e móveis e eletrodomésticos será beneficiado com a desoneração de impostos estaduais a partir de janeiro de 2014. A […]
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