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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Meio Ambiente aprova fim de subsídios para infratores

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2243/07, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que cria uma nova punição administrativa para […]
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Agricultores lesados por golpe no Pronaf relatam tragédias familiares

Fraude pode matar? A Polícia Federal (PF) desconfia que sim. Isso porque alguns agricultores vítimas de desvio de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura […]
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Big brother fiscal

Dinheiro aplicado no exterior fora do alcance do Leão está com os dias contados. No fim de outubro, 51 países assinaram um tratado da Organização para […]
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Bancos compensam crédito tímido com margem maior

Margens ainda maiores beneficiadas pelo aumento dos spreads devem compensar o menor ritmo de expansão do crédito nos grandes bancos brasileiros e atingir o pico durante […]
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Citado em escuta sobre fraude no Pronaf, deputado nega envolvimento

Escutas telefônicas obtidas pela Polícia Federal durante a investigação de uma fraude  envolvendo empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, a pequenos […]
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Economia brasileira segue com resultados a passos lentos

A Serasa Experian informou que seu Índice de Atividade Econômica ficou em linha com a evolução do IBC-BR em agosto, também com alta de 0,2%, na […]
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Endividamento das empresas brasileiras está entre os mais altos dos países emergentes

O nível de endividamento das empresas brasileiras está entre os mais altos dos países emergentes, de acordo com o relatório Estabilidade Financeira Global, divulgado ontem pelo […]
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Fracassa reunião entre governo e ruralistas na Argentina

Plantão | Publicada em 23/05/2008 às 03h05mBBC Lideranças ruralistas e representantes do governo argentino não conseguiram chegar a um acordo nesta quinta-feira, na primeira reunião depois […]
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Simples gaúcho original

Presidentes da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli, e Fecomercio, Flávio Sabadini, manifestaram ao deputado Ronaldo Zülke (PT) o apoio a projeto de lei de sua autoria, […]
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Base quer criar Cide para saúde de 0,1%

Plantão | Publicada em 20/05/2008 às 17h45mCristiane Jungblut – O GloboBRASÍLIA – Depois de um almoço dos líderes da base governista, o líder do PT na […]
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Superávit comercial da Alemanha cai para %u20AC 17,5 bilhões

O superávit comercial da Alemanha recuou em agosto para 17,5 bilhões de euros, de 22,2 bilhões de euros em julho. O recuo foi maior do que […]
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FMI reduz de 1,3% para 0,3% previsão para o PIB do Brasil este ano, maior corte da instituição

O Brasil foi a economia, entre as principais do planeta, com o maior corte na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, pela […]
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Como aumentar a receita sem elevar os impostos

O compromisso dos candidatos ao Palácio Piratini em não elevar alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, vai desafiar o […]
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Independência do Banco Central esquenta debates eleitorais

Registrado na página 46 do programa de governo de Marina Silva (PSB), o tópico que fala em “assegurar a independência do Banco Central”, com “regime de […]
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Sem showmícios, candidatos reforçam propaganda de rua, vão à internet e pagam”cabos de luxo”

Se fosse lançado o desafio para escolher o termo mais usado nas eleições deste ano, “velha política” e “nova política” estariam entre os campeões. Enquanto no […]
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Eike Batista rompe o silêncio após quase 1 ano e meio

“Lá fora sou admirado(…) No Brasil, eu tenho apanhado bastante”, desabafou. Eike, que já foi o sétimo homem mais rico do mundo, diz ter hoje um […]
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AL será notificada sobre cassação

Uma semana após a cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o deputado Walter Rabello (PP) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa para fazer a defesa do […]
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Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

As atividades notariais e registrais sofrem incidência do Imposto Sobre Serviços, visto que, embora seja atividade econômica exercida por particular, cuida-se de função delegada pelo Poder […]
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Para especialistas, rebaixamento de perspectiva de nota do Brasil já era esperada

A estagnação econômica e a piora no nível de endividamento do país levaram a agência de classificação de risco Moody’s a revisar para baixo a sua […]
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Acusações ineptas de empresário formam jurisprudência exclusiva contra ele

O empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura tem, sozinho, ajudado a Justiça criminal paulista a construir uma jurisprudência. Suas seguidas derrotas nos processos que ajuíza contra desafetos […]
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