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A Câmara vai instalar, até a quarta-feira (25), cinco comissões especiais para acompanhar o desdobramento da crise econômica mundial e os seus efeitos sobre o Brasil. […]

O Deputado Federal, Eliseu Padilha constestou ontem matéria da revista IstoÉ desta semana que omite documentos levados por ele ao STF e à Receita Federal ao […]

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que o Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério negociam um acordo de delação premiada que […]

Na forma do art. 15 do Estatuto da Advocacia, as procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados e indicar a sociedade de que façam parte; se […]

A forte desaceleração da economia brasileira pôs fim à sucessão de recordes na arrecadação de impostos e contribuições. A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, […]

O jornal O Globo publica que o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, defendeu no domingo (15/3) a invasão de sem-terra ligados ao MST na Fazenda […]

A empresa EI Du Pont não conseguiu estender por mais cinco anos a patente do herbicida Clorimuron, de largo emprego em lavouras de soja e milho. […]

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta quinta-feira (19), um contrato de US$ 1 bilhão […]

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quinta-feira (19) a nacionalização do Banco da Venezuela, filial do grupo Santander, e desmentiu os rumores de que […]

Os dois Projetos de Decreto Legislativo (PDCs) apresentados por parlamentares no início deste mês para suspender os efeitos da Medida Provisória das Filantrópicas (MP 446/08) devem […]

Os bancos brasileiros estão seguros e seriam uma “exceção” no setor em meio à crise, segundo reportagem publicada pela revista britânica “Economist” que chega às bancas […]

A Frente Parlamentar Mista Contra a Corrupção quer aperfeiçoar as leis para dar mais eficácia ao papel fiscalizador do Tribunal de Contas da União (TCU). Os […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira em entrevista no Salão Verde que será rápida a decisão do tribunal sobre a […]

A alienação de todo o patrimônio de empresa estrangeira no Brasil é suficiente para caracterizar fraude à execução, não sendo necessário que o credor vá ao […]

O advogado Sérgio Tostes, que representa a família brasileira do menino S.G., esteve no Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, para se retratar e afirmar pessoalmente […]

O governo federal cancelou 451.021 pagamentos do Bolsa-Família entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009. São benefícios que estavam sendo concedidos a famílias que haviam […]

Nas eleições presidenciais de 2014, os eleitores poderão votar em qualquer cidade em que estiverem. A previsão é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro […]

A queda na arrecadação do governo federal poderá significar recuo na carga tributária do País neste ano. Da mesma forma que a carga sobe com o […]

O México quer que os EUA liberem totalmente o tráfego de caminhões mexicanos, dando um passo a mais em suas exigências para terminar uma disputa comercial […]

O pleno do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo – corte administrativa que julga autuações fiscais sofridas pelos contribuintes – decidiu […]