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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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\’Meirelles é a versão piorada do Michel\’, diz Renan Calheiros

Conhecido nos últimos tempos mais pelos embates que protagoniza do que por consensos, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) se prepara para mais uma batalha dentro do […]
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28 de fevereiro de 2024
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Líderes das Coreias prometem assinar acordo de paz para acabar com guerra ainda neste ano

O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-um, comprometeram–se nesta sexta-feira (27) a assinar um acordo de […]
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Convocado para mediar a crise, Judiciário expõe as suas contradições

O Supremo Tribunal Federal produziu duas mil interpretações constitucionais em 2017. Comparado com os 126 mil processos que julgou no mesmo período parece quase nada: apenas […]
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Brasileiro trabalhou os 148 dias de 2008 só para pagar impostos

O contribuinte brasileiro trabalhou em 2008 até o dia de hoje (27) somente para pagar os impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos municipais, estaduais e […]
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Assinada medida que reduz custos para segurar preço do pão

O governo assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória que reduz os custos sobre a produção de trigo e pão. As medidas já haviam sido anunciadas […]
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Aliança PMDB-PR tem reflexos duros em Rondonópolis

A possibilidade de uma aliança eleitoral entre o PMDB e o PR em Cuiabá terá reflexos complicadíssimos e que vai exigir uma engenharia política sem igual. […]
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Aposta do BC para ajudar a reduzir juro bancário, fintechs crescem, mas ainda têm parcela pequena do crédito

O Brasil registrou nos últimos meses um aumento expressivo no número de \”fintechs\”, como são chamadas as pequenas empresas (startups) de tecnologia que atuam no setor […]
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Anatel freia projetos no setor de telecom

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está há 27 meses debruçada sobre o processo de retomada da frequência de 450MHz, nas mãos das operadoras de telecom […]
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Sem regra, pré-campanha vira \’vale tudo\’ eleitoral

Na primeira eleição presidencial com 35 dias de propaganda eleitoral na TV e no rádio, a maioria dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto tem ignorado os […]
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É preciso discutir no país punições a crimes digitais

A revelação sobre como os dados de cerca de 87 milhões de usuários do Facebook foram explorados pela Cambridge Analytica na construção de algoritmos usados em […]
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Mais de R$ 6 bilhões em depósitos judiciais \”somem\” de balanço da operadora Oi

Os ativos registrados pela operadora de telecomunicações Oi como depósitos judiciais caíram aos menores níveis desde 2012. A companhia, que está em recuperação judicial, “descobriu” que […]
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Mesmo em meio a auditoria, Seap contrata 3 empresas investigadas na Lava Jato sem licitação

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) contratou em março, sem licitação, 14 empresas para fornecer alimentação aos presídios do Rio de Janeiro. Dentre essas terceirizadas, […]
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Trump sobe o tom contra a Rússia e avisa que mísseis \’bacanas, novos e inteligentes\’ estão chegando à Síria

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, subiu o tom contra a Rússia nesta quarta-feira (11) e avisou que mísseis \”bacanas, novos e inteligentes\” estão chegando […]
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Quem é o novo ministro que vai gerir economia por 9 meses após saída de Meirelles

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia assume a partir desta terça-feira (9) o comando da pasta no lugar de Henrique Meirelles, exonerado do cargo […]
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Em processos de MS, STJ diz que bancos podem quebrar sigilo

Se a Fazenda Nacional determinar, os bancos e demais instituições financeiras podem quebrar o sigilo bancário de seus correntistas. A decisão em dois processos do Mato […]
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Éder Moraes diz que Ouvidoria da Sefaz é sugerir mudanças

A Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibilizada à população mato-grossense por meio da Superintendência do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente (Sciac), realizou […]
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STJ nega pedido de novo habeas corpus de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um novo habeas corpus, pedido pela defesa do ex-presidente Lula. O objetivo era evitar a prisão […]
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Presidente da Assembleia Legislativa do RS vê delação de Diógenes Basegio como \’vingança eleitoral\’

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Marlon Santos (PDT), que era corregedor na época do processo de cassação de Diógenes Basegio, em […]
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Considerado \’incógnita\’, voto de Rosa Weber pode ser o decisivo no julgamento sobre prisão de Lula, avaliam analistas

Observadores do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que o voto decisivo para livrar ou não da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no julgamento […]
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Falta higiene, cardápio e até refeitório: blitz do TCU em 130 escolas acha falhas no uso da verba de R$ 608 milhões para merenda

Blitz do TCU descobre falta de higiene e falhas no cardápio da merenda de escolas públicas Apesar de haver um programa nacional para garantir a qualidade […]
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