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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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CCJ examina proposta que reduz poder do Executivo no combate ao desmatamento na Amazônia

Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) podem votar nesta quarta-feira (11) projeto da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que retira poderes do Executivo […]
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Termina amanhã prazo para cassar Walter

Voltou a correr hoje e expira amanhã o prazo para que a Assembléia Legislativa execute a cassação do deputado estadual Walter Rabello (PP). A publicação de […]
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Assembléia deve votar três projetos na sessão de hoje

Os deputados estaduais irão analisar três projetos de lei na sessão desta terça-feira, conforme a Ordem do Dia publicada na edição de hoje do Diário Oficial […]
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Justiça bloqueia R$ 12 milhões de Baldy e alvos da Operação Dardanários

A pedido do Ministério Público Federal, o juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de mais de R$ 12 milhões […]
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Fechamento de consulado chinês nos EUA instaura clima de guerra fria

As relações entre China e Estados Unidos se deterioraram de forma perigosa, nas últimas horas, depois que o governo norte-americano ordenou, abruptamente, o fechamento do consulado […]
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Com logística arrojada, Petrobras avança para ficar mais competitiva

Maior estatal brasileira, a Petrobras está encolhendo a cada dia por conta do agressivo plano de desinvestimentos em curso desde 2016. Para sanar o alto endividamento, […]
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Transparência Internacional: decisão sobre Lava Jato ameaça autonomia

A Transparência Internacional afirmou que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ‘ameaça gravemente’ a autonomia de órgãos de investigação. Na quinta, […]
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Preso em operação contra sonegação fiscal, fundador da Ricardo Eletro presta depoimento em Contagem

Ricardo Nunes, preso em operação contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, presta depoimento no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Contagem, na Região Metropolitana […]
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Pandemia revela nossa total desorganização, afirma antropólogo

A herança escravocrata da sociedade brasileira está na raiz de fenômenos políticos como a ascensão de Jair Bolsonaro à presidência da República, mas explica também a […]
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Lava Jato denuncia José Serra por lavagem de dinheiro, e PF cumpre mandado de busca contra o ex-governador

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por lavagem de dinheiro. A Polícia […]
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Usuário do SUS não pode voltar para casa sem medicamento

O secretário de saúde de Cuiabá, Luiz Soares, reuniu médicos, gerentes, coordenadores dentistas e enfermeiros de centros de saúde, policlínicas, unidades do Programa de Saúde da […]
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Receita libera consulta ao 1º lote do IR 2008

A Receita Federal liberou às 8h desta segunda-feira a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Segundo o […]
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Taxa de esgoto cobrada sem o serviço será devolvida em dobro

Valor de taxa de esgoto sanitário cobrado indevidamente onde serviço não é prestado deve ser devolvido em dobro ao contribuinte. O entendimento é do Superior Tribunal […]
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Home office de servidores gera corte anual de gastos de até R$ 500 milhões

As discussões sobre a construção de um novo normal, em que as videoconferências prometem substituir boa parte das reuniões e viagens de trabalho, não estão em […]
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Entrevista: veja as prioridades de Renato Feder como ministro da Educação

Prestes a ser confirmado como novo ministro da Educação pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta sexta-feira (3/7), Renato Feder conversou com o Correio sobre os […]
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Conflito entre Itaú e XP traz à tona divergências entre sócios

No samba “Doralice”, de Dorival Caymmi, um homem apaixonado, mas cético, cede aos encantos da amada, mas quebra a cara. No mundo nada romântico das finanças, […]
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\’Efeito Amazon\’ faz grupo de empresas lucrar apesar da crise

A mesma pandemia que teve efeitos dramáticos sobre os preços das companhias aéreas, dos bancos e da Petrobrás na Bolsa é a responsável por quase dobrar […]
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Cabral minimiza rompimento com PT e diz que sempre preferiu Paes

LUISA BELCHIOR colaboração para a Folha Online , no Rio O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), reiterou nesta segunda-feira apoio ao pré-candidato à […]
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Prefeituras podem reaver recursos do PNAE

Os 1.013 municípios que tiveram parcelas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) retidas em 2008 por não apresentarem prestação de contas dos recursos recebidos em […]
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Ayres Britto diz que Justiça Eleitoral não deve passar mensagem de "repreensão severa"

da Folha Online O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto, sugeriu nesta segunda-feira que a Justiça Eleitoral faça uma comunicação \”mais leve\” […]
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