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28 de fevereiro de 2024

Temer quer votar reforma eleitoral antes do recesso

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira que quer incluir a reforma eleitoral na pauta do Plenário antes do início do recesso parlamentar, em […]
28 de fevereiro de 2024

Câmara aprova 11 acordos internacionais

A Câmara aprovou nesta quarta-feira 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da informação entre o Brasil, a África do Sul e a […]
28 de fevereiro de 2024

Réus casados e com advogados distintos do mesmo escritório têm direito a prazos dobrados

Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e contrataram advogados distintos de um mesmo escritório têm […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega diz que governo não aceita reforma tributária ‘desfigurada’

Relator da proposta, Sandro Mabel espera que a reforma seja colocada em votação até o fim do mês. Nos próximos dez dias, líderes e governadores debaterão […]
28 de fevereiro de 2024

STJ vai uniformizar posição referente à contribuição previdenciária sobre férias

O ministro Francisco Falcão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição previdenciária sobre o terço […]
28 de fevereiro de 2024

Precatórios podem ser usados para quitar débitos fiscais

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa Fabiantex Comércio de Roupas e Aviamentos […]
28 de fevereiro de 2024

Suíça investiga quatro doleiros brasileiros

O Ministério Público da Suíça abriu investigação contra quatro doleiros brasileiros por suspeita de lavagem de dinheiro. O Estado obteve confirmações de que, há cerca de […]
28 de fevereiro de 2024

STJ extingue ação penal instaurada contra empresário

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a ação penal instaurada contra o empresário Miguel Daux Neto, sócio da empresa Ocident Administração e […]
28 de fevereiro de 2024

IPCA fica estável apesar da alta dos alimentos

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do governo, manteve-se praticamente estável na evolução de abril para maio, variando de […]
28 de fevereiro de 2024

Manobra contábil da Petrobras é usada por grandes empresas, sugere estudo

Estopim para a criação de uma CPI no Senado, a manobra contábil da Petrobras, que deixou de recolher três meses de contribuições, reforçando seu caixa em […]
28 de fevereiro de 2024

IPI: ministro faz crítica à precipitação

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, reclamou de anúncios precipitados sobre a prorrogação dos cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em entrevista à Agência Brasil, […]
28 de fevereiro de 2024

STJ mantém na Justiça do trabalho ações contra sócia de empresa em recuperação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de a Justiça do trabalho desconsiderar a personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial para que dívidas […]
28 de fevereiro de 2024

Corte aceita compensação de precatório

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, por unanimidade, que pode haver a compensação de precatórios alimentares com tributos. A decisão é novidade, […]
28 de fevereiro de 2024

STF vai definir isenção de máquinas de impressão

Empresas do setor de jornais e periódicos estão na expectativa do desempate de um julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a imunidade […]
28 de fevereiro de 2024

MP 449 vira uma nova ‘Lei do Bem’

Publicada no fim de maio, a Lei nº 11.941 passou a ser chamada por advogados e contribuintes de a nova “Lei do Bem”. A alusão à […]
28 de fevereiro de 2024

Ritmo da atividade determinou corte

Uma recuperação muito lenta da atividade econômica, grande hiato do produto e os modelos de projeção de inflação, que apontam para uma taxa abaixo do centro […]
28 de fevereiro de 2024

Fluxo cambial é positivo

As entradas de dólares no país continuam maiores do que as saídas, segundo dados divulgados na quarta-feira pelo Banco Central. O fluxo cambial (saldo da entrada […]
28 de fevereiro de 2024

MP das Dívidas dos Municípios só depende agora de sanção

Deputados concluíram, nesta terça-feira, a análise das emendas do Senado ao texto da medida provisória, que já havia passado pela Câmara. Prefeituras terão até 20 anos […]
28 de fevereiro de 2024

FMI elogia “liderança” do Brasil

O Fundo Monetário Internacional (FMI) saudou a “liderança” e o “compromisso” demonstrados pelo Brasil, que emprestará US$ 10 bilhões ao organismo, informou na quarta-feira seu diretor-gerente, […]
28 de fevereiro de 2024

Precatórios podem ser usados para quitar débitos fiscais

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa Fabiantex Comércio de Roupas e Aviamentos […]
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