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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Mudança no conselho provoca expectativa entre os contribuintes

Um balanço parcial das decisões dadas no julgamento dos principais “leading cases” proferidos nesta década pelo antigo Conselho de Contribuintes – esfera administrativa que julga os […]
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Ex-gestor do LTCM encerra outro fundo hedge por perdas

John Meriwether – que irritou os mercados globais quando o fundo Long-Term Capital Management (LTCM) entrou em colapso em 1998 – pretende encerrar seu atual fundo […]
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STJ mantém empresa têxtil no Refis por haver equívoco no preenchimento de formulário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou a decisão que mantém a empresa têxtil Dudalina S/A no Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A Segunda Turma do […]
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FMI vê economia global saindo da recessão

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse ontem em um relatório que a economia mundial está começando a sair da recessão. O FMI está revendo para mais […]
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Brasil vai seguir as decisões externas

O Brasil vai acompanhar a decisão do International Accounting Standard Board (IASB) em relação a eventuais alterações nas regras de marcação a mercado de instrumentos financeiros, […]
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Prescrição extingue punibilidade de sócios de agropecuária financiada pela Sudam

Crimes praticados com o fim de obter financiamento de projeto de desenvolvimento junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) são absorvidos por crime contra a […]
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Alívio no custo trabalhista

O governo brasileiro reduzirá os custos trabalhistas para estimular a produtividade e o emprego, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Financial Times, que publicou […]
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Varejo vai à Justiça para reaver ICMS da substituição tributária

A substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi levada à Justiça por vários segmentos varejistas do Estado de São Paulo. O […]
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Carga fiscal bate recorde em 2008

A soma de todos os impostos e contribuições arrecadados em 2008 é de R$ 1,03 trilhão, equivalente a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), recorde para […]
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Lei regula trabalho no exterior

As empresas brasileiras que quiserem enviar funcionários para prestarem serviços no exterior estão obrigadas, desde o início desta semana, a seguir uma série de obrigações que […]
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Objetivo é combater sonegação

A substituição tributária é um regime que transfere para o início da cadeia produtiva o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das […]
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Em São Paulo, blindagem de veículos é tributada pelo ISS

As cerca de 80 empresas de blindagem paulistas conseguiram um importante precedente para derrubar autuações da Fazenda paulista pelo não-pagamento de ICMS. O Tribunal de Impostos […]
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Dívida de precatórios nos Estados sobe 76% em cinco anos

As dívidas dos 26 Estados e do Distrito Federal relacionadas a precatórios – resultantes de sentenças judiciais – aumentaram 76% em cinco anos, em termos reais, […]
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Pedidos de recuperação judicial aumentam 185%

Entre janeiro e junho deste ano ingressaram na Justiça 391 pedidos de recuperação judicial no Brasil, o que representa um salto de 185% em relação aos […]
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Relator de ação penal pode recusar denúncia em decisão individual

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão individual da ministra Eliana Calmon para recusar denúncia contra um dos investigados por fraudes em […]
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Fraude envolve executivos da Sky Capital

Seis ex-executivos e corretores da Sky Capital, uma corretora de valores de Nova York, foram denunciados por perpetrarem uma “fraude por telemarketing” transatlântica, que, segundo os […]
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Proposta reduz Constituição de atuais 250 artigos para 75

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na Constituição desde sua aprovação há 21 anos. De autoria do deputado Regis […]
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Empresas de informática pedem mais tempo

Em uma frente de discussão diferente da dos grandes varejistas, algumas indústrias do setor de informática foram à Justiça de São Paulo para pedir uma prazo […]
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Moody`s pode elevar Brasil a ”investment grade”

O Brasil pode ser elevado a grau de investimento pela agência de classificação de risco Moody?s, a única entre as três grandes agências que ainda não […]
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Escrituração digital tem adesão de 90% no prazo

O prazo para as empresas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado em 2008 e optantes pelo lucro real entregarem a escrituração contábil digital – com o uso […]
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