Blog

Há mais de um ano sem haver uma definição sobre o novo indexador para o cálculo do adicional de insalubridade pago pelas empresas, o Tribunal Superior […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deve ser instalada na terça-feira (14), às 15h. A data foi marcada por determinação do presidente do Senado, […]

What Britain’s MPs might learn from Brazilian Senators THE president of Brazil’s Senate sits in a fine blue leather chair designed by Oscar Niemeyer, a celebrated […]

No radar dos estrangeiros, estão as empresas com alta liquidez e listadas no Novo Mercado, segmento da Bolsa que zela por práticas diferenciadas de governança corporativa. […]

A Receita Federal prorrogou o prazo para entrega da DIPJ (Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica), que agora se encerra à meia-noite do dia 15 […]

A partir da próxima semana, o DEM deverá centrar suas forças na investigação das denúncias de irregularidades no Senado pelo Ministério Público Federal e o Tribunal […]

Através do Comunicado 13, de 8-7-2009, publicado no DO-MG de 9-7-2009, o Subsecretário da Receita do Estado de Minas Gerais divulgou que os Estados de Minas […]

O novo substitutivo ao projeto de lei das agências reguladoras (3337/04) quer garantir mais transparência às decisões e maior participação da sociedade nas consultas públicas realizadas […]

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta quinta-feira (9) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras seja instalada na próxima terça-feira, dia […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3778/08, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que restringe os […]

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), aponta, entre as prioridades de votação do segundo semestre, a reforma tributária e alterações no fator previdenciário. A […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda mecanismos para minimizar impacto para o consumidor brasileiro do reajuste anual das tarifas de energia elétrica. A intenção […]

Os precatórios cedidos por terceiros e constituídos contra autarquia não podem ser compensados com tributos cobrados pelo estado. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

As chances de aprovação da reforma tributária ficaram mais escassas. Sem êxito para colocar o tema em votação no primeiro semestre – o último prazo expira […]

Balanço parcial da fiscalização da Receita Federal, no primeiro semestre, revela que foram lançadas cobranças tributárias de R$ 4,8 bilhões contra empresas do setor financeiro. No […]

Em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, recomendou parcimônia na […]

As empresas autuadas por crime ambiental no Estado de São Paulo finalmente estão liberadas de efetuar o depósito prévio com o valor integral da multa recebida […]

Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos […]

O projeto que reduz o aperto fiscal do governo no ano eleitoral de 2010 foi aprovado pela Comissão de Orçamento do Congresso. Trata-se da proposta da […]

O G8 – grupo dos sete países mais ricos do mundo mais a Rússia – afirmou em comunicado divulgado ontem que, apesar de a economia global […]