O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira que quer incluir a reforma eleitoral na pauta do Plenário antes do início do recesso parlamentar, em […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da informação entre o Brasil, a África do Sul e a […]
Um homem e uma mulher casados que figuram como réus em uma ação de reintegração de posse e contrataram advogados distintos de um mesmo escritório têm […]
Relator da proposta, Sandro Mabel espera que a reforma seja colocada em votação até o fim do mês. Nos próximos dez dias, líderes e governadores debaterão […]
O ministro Francisco Falcão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência relativo à contribuição previdenciária sobre o terço […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa Fabiantex Comércio de Roupas e Aviamentos […]
O Ministério Público da Suíça abriu investigação contra quatro doleiros brasileiros por suspeita de lavagem de dinheiro. O Estado obteve confirmações de que, há cerca de […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a ação penal instaurada contra o empresário Miguel Daux Neto, sócio da empresa Ocident Administração e […]
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do governo, manteve-se praticamente estável na evolução de abril para maio, variando de […]
Estopim para a criação de uma CPI no Senado, a manobra contábil da Petrobras, que deixou de recolher três meses de contribuições, reforçando seu caixa em […]
O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, reclamou de anúncios precipitados sobre a prorrogação dos cortes no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em entrevista à Agência Brasil, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de a Justiça do trabalho desconsiderar a personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial para que dívidas […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, por unanimidade, que pode haver a compensação de precatórios alimentares com tributos. A decisão é novidade, […]
Empresas do setor de jornais e periódicos estão na expectativa do desempate de um julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a imunidade […]
Uma recuperação muito lenta da atividade econômica, grande hiato do produto e os modelos de projeção de inflação, que apontam para uma taxa abaixo do centro […]
As entradas de dólares no país continuam maiores do que as saídas, segundo dados divulgados na quarta-feira pelo Banco Central. O fluxo cambial (saldo da entrada […]
Deputados concluíram, nesta terça-feira, a análise das emendas do Senado ao texto da medida provisória, que já havia passado pela Câmara. Prefeituras terão até 20 anos […]
O Fundo Monetário Internacional (FMI) saudou a “liderança” e o “compromisso” demonstrados pelo Brasil, que emprestará US$ 10 bilhões ao organismo, informou na quarta-feira seu diretor-gerente, […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa Fabiantex Comércio de Roupas e Aviamentos […]