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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Madoff tem bens confiscados pela Justiça dos EUA

O norte-americano Bernard Madoff, acusado de arquitetar uma das maiores fraudes financeiras da história, vai ter US$ 170 bilhões em bens confiscados, segundo decisão da Justiça […]
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Varejo e indústria não repassam corte do IPI

Com o objetivo de dinamizar a economia e estimular o consumo, o governo já abriu mão de R$ 1,6 bilhão via desonerações e reduções de tributos […]
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Governo define volta gradual de IPI para carros

O governo acertou ontem, em reunião com empresários e sindicalistas, os detalhes da prorrogação do IPI para carros e eletrodomésticos, que valerá por mais três meses. […]
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Semana traz agenda cheia no Brasil e nos Estados Unidos

A semana terá uma série de indicadores econômicos relevantes para os analistas avaliarem, tanto no Brasil como nos Estados Unidos. Emprego, inflação e números da indústria […]
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Oferta da VisaNet perde mais 19 corretoras

A VisaNet anunciou ontem a eliminação de 19 corretoras de sua oferta inicial de ações, uma das maiores operações do tipo do mundo dos últimos meses.Entre […]
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STJ mantém decisão que tributa demanda contratada de energia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou seu entendimento favorável à incidência de ICMS sobre a demanda contratada de energia, um dos itens da conta de […]
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Fazenda de SP vence em julgamento administrativo sobre guerra fiscal

Por 28 votos a 19, a Fazenda paulista saiu vitoriosa no primeiro julgamento das Câmaras Reunidas do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) – corte estadual […]
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STF começa a julgar repasse a centrais

As centrais sindicais correm o risco de perder o direito, garantido desde o ano passado, ao repasse de 10% referente à contribuição sindical descontada anualmente dos […]
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Milionários

O total de milionários do mundo caiu 14,9% no ano passado, totalizando 8,6 milhões de pessoas, conforme pesquisa do banco de investimento Merrill Lynch, em parceria […]
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OCDE quer Brasil no combate a paraísos

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está convidando, mais uma vez, o Brasil a se engajar concretamente na luta contra os paraísos fiscais, que […]
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Recuperação traz ânimo e governo sinaliza com nova surpresa no juro

O Palácio do Planalto está otimista quanto à recuperação da economia neste e no próximo ano. As análises que têm chegado ao presidente Luiz Inácio Lula […]
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Receita e MP querem cadeia para sonegador

A Receita Federal e o Ministério Público vão atuar juntos para pôr o sonegador na cadeia. Hoje, essa hipótese é tão remota que não assusta mais […]
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Queda dos juros desafia fundos de pensão

O Brasil caminha para ter juros no mesmo patamar dos países com economia mais desenvolvida. Essa condição, no entanto, começa a trazer preocupações para os fundos […]
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ICMS sobre geração de energia cabe ao município onde se localiza o equipamento gerador

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido sobre circulação de energia elétrica cabe ao município onde se localiza o gerador. Para o Superior […]
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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o fato de a arrecadação federal ter sido menor do que a prevista em maio

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o fato de a arrecadação federal ter sido menor do que a prevista em maio não significa […]
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Incide ISSQN sobre empresa prestadora de serviços temporários que mantém empregados próprios

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre a taxa de agenciamento e as importâncias voltadas para o pagamento dos salários e encargos sociais […]
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Mantega define novas medidas econômicas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem em evento na capital paulista que o governo deve anunciar em breve novas medidas para impulsionar o nível […]
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Reunião do Fed e PIB dos EUA são destaque

Importantes eventos econômicos marcam a semana. Nos EUA, a reunião do banco central para definir os juros básicos e o resultado final do PIB no primeiro […]
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Finanças discute arrecadação federal com secretária da Receita

A Comissão de Finanças e Tributação realiza na quarta-feira (24) sua reunião mensal com a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, para discutir a arrecadação […]
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Modelo tributário dificulta ingresso

As principais dificuldades técnicas para o ingresso do Brasil na OCDE estão em três áreas: tributária, de contas de capital e de política industrial. Os problemas […]
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