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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Inclusão da Cofins dos profissionais liberais é contestada por bancas

Ainda que os advogados mantenham a esperança de uma reversão na derrota sofrida durante o julgamento em torno da incidência da Cofins sobre as sociedades de […]
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STF tem 22 propostas de súmula vinculante prontas para votação

O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais próximo de estabelecer, de forma definitiva, seu entendimento sobre 22 disputas polêmicas julgadas nos últimos anos na corte. O […]
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Mercado mantém cenário para economia e Selic–Focus

O mercado financeiro manteve seu cenário para a economia e a taxa de juro do Brasil neste ano, mas piorou, ligeiramente, a expectativa para a produção […]
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Justiça dos EUA aprova venda de ativos da GM

Um juiz dos Estados Unidos aprovou no final do domingo a venda de ativos da General Motors, em uma operação que vai permitir que os ativos […]
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Fazenda divulga lista de devedores da União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou em sua página na internet o nome de 1,034 milhão de devedores, pessoas físicas e jurídicas, inscritos na Dívida […]
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Fisco amplia vigilância digital sobre as empresas

Das 8.200 empresas que deveriam obrigatoriamente aderir ao Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) Contábil, 87% delas conseguiram implantar o sistema e enviar as informações ao […]
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Consulta ao segundo lote de restituições do IR deve ser liberada até quinta-feira

 A Receita Federal deve divulgar até a próxima quinta-feira (9) consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009, ano-base 2008. O […]
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Emergentes se unem contra “taxa de carbono”

O Brasil reforçou os protestos contra um plano dos EUA de impor uma “taxa de carbono” sobre produtos importados de países considerados resistentes à redução de […]
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Projeto prevê fim do regime de concessão para empresas aéreas

O governo finalizou um projeto de lei para mudar o regime de outorga pelo qual empresas aéreas nacionais exploram o serviço de transporte regular de passageiros. […]
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Juro real aproxima-se do Primeiro Mundo

O Brasil caminha na direção de uma taxa de juro real mais próxima dos países desenvolvidos. Com a crise, a redução da Selic foi acelerada e […]
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CAE vota alívio no Imposto de Renda

A segunda parte da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (7) será dedicada ao exame de sete projetos. Entre eles, há duas matérias […]
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Supremo mantém execuções por uso de crédito-prêmio IPI

Um pedido inusitado chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início de junho. A Usina Bom Jesus Açúcar e Álcool encaminhou à corte uma petição onde […]
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Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR

De autoria do deputado Dr. Talmir (PV-SP), o Projeto de Lei 5041/09 aumenta de 24 para 28 o limite de idade para inclusão de estudante de […]
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Santander financia crédito de carbono

O Santander anunciou ontem a criação de uma linha de crédito voltada ao financiamento de projetos que originem créditos de carbono. No valor de € 50 […]
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Justiça condena corretora e gestora a ressarcirem debêntures não pagas

As empresas prestadoras de serviço de auxílio a operações financeiras deverão ter mais cautela ao prestar serviços daqui para a frente caso um entendimento recente, considerado […]
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Economia para pagar dívida vem sendo reduzida

Para evitar cortes no Orçamento e continuar com a política de redução de tributos para tirar a economia da recessão, o governo federal vem reduzindo a […]
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Comissão da Câmara aprova 40 horas semanais

Uma comissão formada na Câmara dos Deputados especialmente para discutir o assunto aprovou ontem, em votação simbólica e por unanimidade, a redução da jornada de trabalho […]
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Governo ignora sugestões de área técnica e mantém meta de inflação de 2011 em 4,5%

O governo estabeleceu ontem em 4,5% a meta de inflação a ser perseguida em 2011 pelo Banco Central. A decisão mantém o mesmo alvo para a […]
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Aneel contesta substituição tributária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrou oficialmente na discussão travada entre a Fazenda paulista e as distribuidoras de energia no caso da substituição tributária […]
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Norma de novo parcelamento deve sair esta semana

A expectativa gerada com relação à regulamentação conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal do chamado “Refis da crise”, previsto pela Lei […]
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