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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Senadores pedem requerimento de censura a declarações de Lula

Presidente disse que senadores favoráveis à CPI são ‘bons pizzaiolos’. Senadores retaliam e rejeitam nome de indicado à direção da ANA. Depois de o presidente Luiz […]
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Criação da CPI da Petrobras tem ‘gestos de irresponsabilidade’, diz Lula

Sobre oposição dizer que acabaria em pizza, disse: ‘são bons pizzaiolos’.Para presidente, CPI é ‘interessante para quem quer fazer carnaval’. O presidente Luiz Inácio Lula da […]
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CRISE: Em junho, arrecadação federal cai pelo oitavo mês consecutivo, para R$ 54 bi

Contra junho de 2008, queda real da arrecadação foi de 7,51% Segundo Receita, arrecadação recuou 7% em termos reais no semestre. A arrecadação de impostos e […]
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João Pedro quer depoimento de Sergio Gabrielli no início dos trabalhos da CPI da Petrobras

O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli; o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima; o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa; e […]
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Eleito presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque diz que decidirá no início de agosto denúncias contra Sarney e Renan

O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) foi eleito na tarde desta quarta-feira (15) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que estava sem funcionar desde o […]
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Congresso aprova a LDO de 2010 com reforço para o PAC

Petrobras não terá de cumprir meta de superávit das estatais. Governo fez concessões para permitir que a LDO fosse aprovada sem atrasos. O Congresso Nacional aprovou, […]
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PF indicia filho de Sarney por suspeita de formação de quadrilha

Fernando Sarney prestou depoimento à PF na quarta-feira.Empresário nega todas as acusações. A Polícia Federal do Maranhão indiciou, na noite desta quarta-feira (15), Fernando José Macieira […]
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Projeto elimina tarifa para liquidação antecipada de crédito

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1564/09, dos deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) e Ana Arraes (PSB-PE), que susta a aplicação de […]
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Nível de emprego da indústria paulista cai 0,36% em junho

São Paulo – O nível de emprego na indústria paulista caiu 0,36% em junho, com a diminuição de 8 mil postos de trabalho, de acordo com […]
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Piora a estimativa para as exportações brasileiras em 2009

Rio de Janeiro – A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) mudou hoje (15) as projeções para o comércio exterior este ano e espera uma […]
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Diário Oficial publica decisão de Sarney que anulou atos secretos do Senado

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (15) traz o Ato 294, assinado pelo presidente do Senado, José Sarney, que anula os 663 atos […]
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Comércio virtual entra na mira do fisco

O comércio eletrônico está na mira do fisco, que quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara […]
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Inflação semanal sobe 0,37% na segunda prévia de julho

Rio de Janeiro – O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,37% na segunda leitura de julho. O resultado é 0,06 ponto percentual […]
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Alta carga tributária trava comercialização de vinhos brasileiros

A palestra “Tendências do Consumo de Vinho no Brasil”, proferida pelo pesquisador da Embrapa, José Fernando da Silva Protas, na abertura do 1º Encontro de Vitivinicultura […]
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Novo Conselho de Contribuintes

A reforma do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, que desde dezembro de 2008 tem o nome de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, foi finalmente […]
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Plenário deve analisar liminar sobre planos econômicos

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta […]
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Cabe ao empregador comprovar isenção de culpa por acidente de trabalho

A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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Câmara aprova duas novas datas comemorativas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, a instituição de duas novas datas comemorativas no “calendário cívico” brasileiro. […]
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Garantia da ordem econômica serve de fundamentação para prisão cautelar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus dirigido contra determinação de prisão de acusados de crimes fiscais envolvendo comércio irregular […]
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MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos

O Ministério Público é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de […]
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