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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Fundo Soberano ganha novo fôlego

A valorização contínua do real em relação ao dólar, que está inquietando a equipe econômica, fez renascer na área técnica do governo o debate sobre o […]
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Fraudes no sistema financeiro são julgadas no local de ocorrência do crime

Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas. Este é o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal […]
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STF julgará súmula sobre precatórios

A proposta de súmula vinculante sobre a não incidência de juros de mora sobre os precatórios – no período entre a expedição e o pagamento, desde […]
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Tribunal exclui Yeda de ação por improbidade

A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) decidiu ontem excluir a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação […]
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Contribuinte busca isenção de IR em ações

Começa a ganhar corpo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa entre os contribuintes e o fisco sobre o direito de não incidência do Imposto […]
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Fazenda reverte a seu favor decisões do Carf envolvendo planejamento fiscal

A Fazenda Nacional reverteu a seu favor decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão que julga os recursos dos contribuintes contra autuações fiscais […]
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BC à deriva? Cenários com a possível saída de Meirelles com eleição em 2010

Com a corrida para as eleições de 2010 esquentando, não faltam especulações sobre cargos e quadros partidários. Após filiar-se ao PMDB, o presidente mais longevo da […]
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Senado instala comissão de juristas que vai propor alterações ao Código Civil

A comissão de juristas que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil foi instalada hoje (14) pelo presidente do Senado, José Sarney […]
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Sugar the new oil as prices soar

The price of sugar on global commodity markets has doubled since the beginning of the year and is close to a 28-year high as hedge funds […]
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US threatens to derail climate talks by refusing to include Kyoto targets

Protocol seen as basis for Copenhagen negotiations but America refuses to be ‘stuck with agreement 20 years old’ The US threatened to derail a deal on […]
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Carbon emissions will fall 3% due to recession, say world energy analysts

Man-made greenhouse gas emissions will drop 3% in 2009 largely because of the worldwide financial crisis, the International Energy Agency (IEA) said today. Three-quarters of the […]
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Dollar tumbles on report of its demise

The price of gold is surging on world markets amid fears that the old economic order based on the supremacy of the US dollar could be […]
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2016 Olympics a crowning glory for Brazil leader

He is the Pele of politics, knighted the “most popular politician on Earth” by another contender for the title — Barack Obama. Brazilian President Luiz Inacio […]
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Mantega quer liberação maior de IR em dezembro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou à Receita Federal que aumente em dezembro os lotes de restituição do Imposto de Renda, para deixar o mínimo […]
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Contribuinte que teme malha fina pode fazer retificação online da declaração do IR

Os contribuintes que temem cair na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem fazer uma retificação online. […]
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TST estuda ‘filtro’ para recursos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tentará novamente regulamentar o “princípio da transcendência”, instrumento que permitirá à corte deixar de julgar recursos que não forem considerados […]
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Aprovado acordo com a Santa Sé

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) concedeu, nesta quarta-feira (7), parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 716/09, que aprova o texto do […]
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US aims for carbon capture in a decade

The US wants to have technology for coal-fired power stations to capture and store their carbon dioxide emissions ready for commercial deployment within a decade, said […]
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Mantida dedução no repasse de ICMS de Uberlândia em favor de Ipatinga

A responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e pelo repasse do fundo de participação aos respectivos municípios é unicamente do Estado, não […]
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Brazilian newspapers celebrate a rise in circulation

The historic Olympic Games win for Rio de Janeiro, which prompted thousands of revellers to turn Copacabana beach into a giant party, is not the only […]
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