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A ministra Ellen Gracie é a relatora do Mandado de Segurança (MS 28885) impetrado pelo deputado federal Geraldo Roberto Siqueira de Souza, Geraldo Pudim (PR/RJ), no […]

Last night the Senate approved a Statute of Racial Equality, which means that it will now go to president Luiz Inácio Lula da Silva to be […]

HEARD the joke about a businessman who asks his accountant what two plus two is? The accountant draws the blinds, leans over the desk and whispers: […]

Dutch drop objections to starting accession talks with Serbia after presentation by the UN’s war-crimes prosecutor. EU foreign ministers in Luxembourg today gave the green light […]

The U.S. government and the International Monetary Fund warned European officials as early as February that escalating financial problems on their continent had to be addressed […]

Chile, which has bounced back more strongly than expected from a devastating earthquake at the end of February, has hiked its key lending rate by 50 […]

A Receita Federal disponibilizou hoje (15) nos bancos o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. O lote contém 1,479 milhão de […]

A responsabilidade tributária da empresa sucessora abrange, além dos tributos devidos pelo sucedido, as multas moratórias ou punitivas que, por representarem dívida de valor, acompanham o […]

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou a limitação em cinco anos do prazo para o contribuinte incluído no programa de Parcelamento Especial (Paes) […]

O contribuinte que, por conta própria, corrige o pagamento de um tributo em atraso, desconhecido do Fisco, tem direito ao benefício da chamada “denúncia espontânea”. Portanto, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que discute o direito à correção monetária […]

Lei passará por crivo de ministros sobre inelegibilidade de políticos já condenados Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, amanhã, se vão poder disputar as eleições […]

Matérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a serem apropriados pela indústria de transformação […]

Para entidade internacional, vitória da petista causaria derrapagem macroeconômica; candidata tratou posicionamento como “”precipitado”” e “”superficial”” A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, respondeu ontem, […]

Derrotado dentro do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o porta-voz da decisão do presidente Lula de sancionar o reajuste de 7,7% para os […]

Bolsa de Valores de São Paulo sobe 1,43% e dólar cai 0,82%, para R$ 1,793 A agência de classificação de risco Moody’s divulgou relatório ontem apontando […]

EARLIER this year, Bob Zoellick, the president of the World Bank, grandly declared that “2009 saw the end of what was known as the third world”—that […]

Greece’s credit rating was cut to non-investment grade by Moody’s Investors Service, threatening to further undermine demand for the nation’s assets as it struggles to rein […]

Spain and Portugal need additional budget cuts to meet deficit targets announced a month ago even as their efforts to tame their shortfalls threaten to choke […]

Minister of Development, Industry and Foreign Trade, Miguel Jorge, speaking to EBC reporters during a radio program interview, declared that the United Nations sanctions against Iran […]