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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Câmara aprova transferência de depósitos judiciais para a Caixa

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 468/09, que transfere para a Caixa Econômica Federal todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais existentes […]
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“Papel da imprensa não é fiscalizar o poder, é informar”

Presidente afirma que, “para ser fiscal, tem o TCU, tem a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas” Lula diz que derrubada de helicóptero não […]
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Compulsório vai manter juros baixos

Pior resultado dos últimos dois anos fará governo ampliar previsão de saldo negativo para o Instituto Nacional do Seguro Social O elevado deficit do Instituto Nacional […]
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Sem acordo, Rodada Doha anda para trás

Dez anos depois do caos em Seattle na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a economia internacional continua sem um acordo e o Itamaraty […]
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Desenvolvimento e Fazenda disputam controle do Eximbank

Os Ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda disputam uma queda de braço pelo controle do Eximbank, órgão que deve ser criado em breve pelo governo federal […]
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AGU fortalece BC em fusões de bancos

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça sofreu mais um revés na disputa que trava dentro do governo para conseguir a garantia […]
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Isenção de PIS e Cofins será prorrogada

O governo vai prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre a venda de computadores e seus componentes. O incentivo terminaria no dia 31 de dezembro, […]
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Dólar precisa manter o equilibrio, diz Lula

O governo não fixou um patamar ideal para a taxa de câmbio, mas trabalha para que o dólar atinja um ponto de equilíbrio. A afirmação foi […]
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STF veta cartório sem concurso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram ontem a posição da corte favorável à obrigatoriedade de concurso público para o ingresso em cartórios. Ao julgar […]
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Rumo a Nova York

A Receita Federal esclareceu ontem algumas dúvidas que assombravam o mercado sobre a incidência dos 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de ações […]
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STJ prepara decisão sobre fusão de bancos

O Superior Tribunal de Justiça retoma na próxima quarta-feira o julgamento que vai definir quem deve julgar as fusões de bancos: o Conselho Administrativo de Defesa […]
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Chance de prorrogação do IPI menor para linha branca é de 80%, diz ministro

Em uma escala de zero a dez, as chances do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para a linha branca ser prorrogado são de oito. A […]
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Copom não dá pistas se subirá a Selic em 2010

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve ontem, por unanimidade, a taxa básica de juros em 8,75%, pela segunda reunião seguida. O BC […]
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‘Comprados’, bancos se antecipam a IOF

Os bancos inverteram completamente seu posicionamento no mercado à vista de câmbio às vésperas da adoção do IOF de 2% sobre a entrada de capitais estrangeiros. […]
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Boleto digital leva bancos a corrida por clientes

Os bancos iniciaram uma corrida pela conquista de clientes para o recém-criado mercado de boletos eletrônicos. As informações geradas pelo sistema de Débito Direto Autorizado (DDA), […]
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Brazil May Change New Tax If It’s Ineffective, Lula Tells Folha

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said his government is ready to change and may even drop a newly imposed tax on foreign purchases of […]
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Requião perde no STJ ação contra acionistas minoritários da Sanepar

 O governador do Paraná, Roberto Requião, foi derrotado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tenta obter o controle da gestão da Companhia de Saneamento do […]
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Brazil Soybean Growers Speed Up Planting on Rains, Safras Says

 Soybean growers in Brazil, the world’s second- largest producer, are speeding up planting of the oilseed as above-average rains improve soil conditions, Safras & Mercados analyst […]
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Efeito de IOF dura no máximo 6 meses, diz economista

O governo buscou “o caminho mais fácil” ao adotar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% sobre o capital estrangeiro que entra no País, avalia […]
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IOC confident in Rio despite new wave of violence

The IOC expressed confidence Tuesday that Brazil will deliver a safe Olympics in 2016 despite the weekend violence between rival drug gangs that killed 21 people […]
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