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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Tensions Increase as Poor Nations Stage a Protest

Tempers flared Monday at the United Nations climate summit as poor nations staged a walkout to protest what they called inadequate aid offers from rich countries, […]
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OAB entra com ação no Supremo contra PEC dos Precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (15) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da emenda promulgada pelo Congresso Nacional […]
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Brazil Seeks $5 Billion Peru Energy Pact, Lobao Says

Brazil aims to reach an accord with Peru by March on a $5 billion power project to secure energy supplies as economic growth picks up, a […]
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FGTS poderá ser usado em consórcio

O Conselho Curador do FGTS aprovou ontem as regras para os mutuários utilizarem recursos do fundo para pagamento de prestação, quitação antecipada ou amortização em consórcios […]
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Justiça adota novo sistema de numeração de ação

A partir de janeiro, os processos no Judiciário devem seguir a numeração padrão criada pelo Conselho Nacional de Justiça. A ideia é fazer o básico: com […]
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Compra em freeshops pede atenção com tributos

Em cinco pontos de fronteira com o Uruguai, o movimento é frenético no final de ano. Estimulados pela baixa cotação do dólar, que tornou vantajosos os […]
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“Parado” no fundo, dinheiro vale menos

Do ponto de vista financeiro, o FGTS é a pior de todas as aplicações “conservadoras” que um trabalhador pode ter. Isso ocorre porque atualmente os juros […]
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União terá fatia menor no bolo tributário

A União perderá participação na divisão do bolo tributário deste ano. Motivo: as desonerações tributárias adotadas pelo governo federal a partir do final do ano passado […]
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Governo ameaça incentivar importação se o preço subir

O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) ameaçou ontem solicitar à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a redução do imposto de importação do aço, caso as siderurgias nacionais […]
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Leilão de eólicas foi “sucesso absoluto”, afirma governo

O primeiro leilão exclusivo para energia eólica, organizado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) para aumentar a […]
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STJ julga protesto de contribuinte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, em recurso repetitivo, se as empresas com débitos tributários podem ser protestadas em cartório. O ministro Luiz Fux […]
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Construtora não deve diferença de ICMS

O julgamento de um recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve beneficiar as empresas do ramo da construção civil. A Primeira Seção do STJ […]
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Rio quer receber dívidas com o uso de precatórios

O governo do Estado do Rio de Janeiro enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que autoriza a compensação de créditos inscritos em dívida ativa […]
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Maioria das ações pode não garantir controle

As operações de fusões e aquisições que envolverem alguma forma de compartilhamento de controle podem trazer surpresas para os participantes a partir do ano que vem. […]
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Votação final do Orçamento deve ocorrer na próxima semana

A votação final da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 deverá ocorrer somente na próxima segunda-feira (21). No mesmo dia, deverão ser feitas as […]
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Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador de serviço contra […]
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Brazil’s Lula to propose torture ‘truth commission’

Brazil’s president will propose a “truth commission” this month to investigate torture during the country’s 1964-85 military dictatorship, the human rights minister said on Monday. The […]
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Presidente do STJ nega que Judiciário usurpe prerrogativas do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando […]
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President Lula: Brazil’s economy to grow in sustainable way in 2010

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said on Monday that the Brazilians will have an extraordinary year in 2010, during which the economy will grow […]
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Prazos processuais são discutidos pela comissão de elaboração do novo CPC

A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) e presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal […]
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