TCU recomenda paralisação de 32 obras por irregularidades graves

O Tribunal de Contas da
União (TCU) recomendou a paralisação de 32 obras públicas por
irregularidades graves. Dezoito delas são integrantes do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). Neste ano, o plano de fiscalização do
tribunal, conhecido como Fiscobras, incluiu 426 obras em todo o país.
 

O
relatório aprovado pelo plenário do TCU será entregue hoje (9) ao
Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação de paralisação
das obras. O presidente da República pode, porém, vetar tal sugestão,
como ocorreu no ano passado com a Refinaria Abreu e Lima em Recife e com
a obra de modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria
Presidente Getúlio Vargas (Repar). As duas obras, integrantes do PAC,
voltaram a ser incluídas no relatório deste ano do TCU, que sugeriu a
paralisação.  

Segundo
técnicos do TCU, no ano passado, havia 19 contratos da Repar com
recomendação de paralisação. Neste ano, o número caiu para sete, devido
ao grau de execução avançado da obra. No caso da Refinaria Abreu e Lima,
são quatro os contratos que podem ser paralisados. 

O
motivo para a recomendação do TCU, no caso das duas obras, é o
sobrepreço, ou seja, o orçamento está acima do preço de mercado. Nas
fiscalizações do TCU também são observadas a consistência dos projetos
básicos e executivos, a regularidade da licitação e a concessão de
licenças ambientes, além de outros aspectos. 

De
acordo com o relator dos processos no TCU, ministro Benjamin Zymler, as
obras mais importantes do governo são do PAC, por isso, é natural que
estejam também no relatório. “O tribunal não utilizou esse critério [se
são ou não obras do PAC] como método de seleção das obras. As obras são
escolhidas pela relevância geográfica, vulto do contrato e importância
social”, diz Zymler.

O
ministro ressalta que, mesmo depois desse trabalho de fiscalização, o
tribunal continua a acompanhar a aplicação do dinheiro público. “O veto
presidencial atinge apenas a paralisação da obra, mas não a
responsabilização pelos eventuais danos causados ao erário.” 

Zymler
fez questão de dizer que o governo federal tem melhorado a gestão das
obras e aderido às recomendações do TCU. “Houve adesão dos gestores às
nossas recomendações”. Segundo ele, em 2001, houve recomendação para
paralisação de cerca de 120 obras e em 2010 o número ficou em 32.

Ele
acrescentou que, em algumas situações, os gestores decidiram corrigir
os problemas detectados e que isso deve gerar economia de R$ 2,588
bilhões para os cofres públicos. Um exemplo é a Ferrovia Oeste-Leste,
orçada em R$ 4,244 bilhões, no total. O TCU indicou sobrepreço e, com a
negociação com os gestores, houve redução no orçamento em R$ 260,2
milhões.
 

Obras do PAC com recomendação de paralisação pelo TCU