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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brazil’s equity market runs risk of overheating

The remarkable recovery in Brazil over the second half of last year has begun to raise concerns about the economy overheating and posing a risk to […]
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ADI dos Precatórios: só seis Estados enviaram dados requisitados pelo STF

Os secretários de Fazenda de apenas seis Estados brasileiros já prestaram as informações que foram requisitadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, relator […]
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Lula usa analogia futebolística para tratar de etanol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evocou as grandes parcerias futebolísticas da história do País para ressaltar a importância da associação entre a Petrobras e […]
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Bernanke pede auditoria oficial das ações do Fed no caso do resgate da AIG

O presidente do Fed, Ben Bernanke, enviou um pedido nesta terça-feira (19)  para o GAO (Government Accounting Office), solicitando uma audição completa das ações da autoridade […]
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Mudanças contábeis para as pequenas

Sancionada no fim de 2007, a Lei 11.638/07 – conhecida como Nova Lei das S.A. – fez com que diversas regras contábeis fossem alteradas, de modo […]
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Exame da OAB é reformulado: veja o que muda

Todos os anos, milhares de formandos em Direito prestam o exame jurídico da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para poder atuar como advogados. A partir […]
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Crédito extraordinário por MP pode se tornar crime de responsabilidade do presidente da República

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/08), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que torna […]
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Nova regra contábil pode ampliar gastos

A implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) pode ampliar, de forma indireta, o desembolso das empresas com impostos. Isso porque o fisco será o […]
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Presidente da Bolívia sinaliza flexibilidade com países vizinhos

Ao tomar posse do seu segundo mandato, o presidente reeleito da Bolívia, Evo Morales, sinaliza que pode ser mais flexível nas negociações com os países vizinhos. […]
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Empresário pede ao Supremo urgência de julgamento pelo STJ em processo que tramita há três anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC) 102419, com pedido de liminar, em favor do empresário J.F. Ele e outros corréus foram processados pela […]
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Empresa açucareira pede julgamento de recurso sobre Crédito Prêmio do IPI

Por meio da Reclamação (RCL) 9764, a empresa açucareira Bortolo Carolo S/A pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o prosseguimento de um recurso extraordinário […]
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Mantida execução movida pelo Banco da Amazônia contra frigoríficos em recuperação fiscal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar que pretendia suspender execução de título extrajudicial movida pelo Banco […]
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Uso do Fundo Soberano influencia as contas

As decisões de investimentos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e sua atuação no mercado de câmbio estão completamente amarradas à política fiscal do governo. Dependendo […]
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STJ julgará grandes disputas com consumidores

A pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está recheada de recursos repetitivos que tratam de grandes disputas entre consumidores e empresas de diversos setores. Estão […]
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Histórico do Opportunity dificulta acordos com CVM

O histórico de casos de investigações envolvendo o Banco Opportunity tem dificultado o encerramento, por meio de acordos, de processos administrativos sancionadores que correm na Comissão […]
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Agente financeiro responde por solidez e segurança de obra financiada pelo SFH

O agente financeiro responde solidariamente a ação que questiona a solidez e a segurança de obra financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A jurisprudência é […]
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Advogados questionam tributação de honorários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende julgar este ano dois recursos repetitivos envolvendo o pagamento de honorários advocatícios. Um deles, a respeito do direito aos […]
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Brazil to renew construction of third nuclear power plant

Brazil will restart building its third nuclear power plant in February after a suspension of some 24 years, the country’s nuclear energy company Eletronuclear announced on […]
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Brazil to launch Program to Accelerate Growth 2

Brazil will launch the second phase of the Program to Accelerate Growth (PAC) in March, said Brazilian Minister of Institutional Relations Alexandre Padilha on Monday. The […]
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Japan’s prime minister weakened by arrests, scandals in ruling party

Arrests, scandals and sliding poll numbers are hobbling the four-month-old government of Prime Minister Yukio Hatoyama as it tries to pass a stimulus bill intended to […]
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