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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Maia sobre divergências em dados da Saúde: \’Brincar com a morte é perverso\’

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou em uma rede social as divergências do Ministério da Saúde, nesse domingo (7/6), ao divulgar números diferentes […]
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O isolamento social de Trump

A retórica agressiva da lei e da ordem adotada pelo presidente Donald Trump para enfrentar os protestos antirracismo parece não ter colado entre os americanos, que […]
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Grupos de apoio a democracia ganham força pelo país

O protesto realizado em São Paulo por torcidas organizadas fez com que outros atos marcados pelo país ganhem força. Grupos pró-democracia pretendem se concentrar no próximo […]
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Lei da Ficha Limpa, criada com grande apoio popular, faz 10 anos

Esta quinta-feira (4/6) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a […]
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Vacina contra o coronavírus de grupo britânico é prevista para setembro

O grupo farmacêutico britânico AstraZeneca afirmou nesta sexta-feira (05/6) que espera para setembro os resultados sobre a eficácia da vacina contra o coronavírus em que está […]
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Na falta de reformas, economista prevê estouro já em 2021

Sem fazer novas reformas para controlar o ritmo de avanço das despesas públicas, o teto de gastos pode estourar já em 2021, prevê o economista Gabriel […]
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TCU vê indícios de fraude em contratação de empresa no Ministério da Saúde

Uma das contratações listadas pela força-tarefa do Tribunal de Contas da União (TCU) foi da Infortech Informática, feita pelo Ministério da Saúde no valor de R$ […]
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Alexandre de Moraes toma posse como ministro efetivo do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na noite desta terça-feira (2/6), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em […]
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\’Vou cumprir a Constituição, sou firme e duro e cheguei ao ápice da minha carreira\’, diz Aras

Em entrevista ao “Conversa com Bial”, que foi ao ar no início da madrugada desta terça-feira (2), Augusto Aras, o procurador-geral da República, disse que não […]
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Pedidos de falência no Brasil sobem 30% em maio ante abril, diz Boa Vista

Os pedidos de falência no País subiram 30% em maio em relação a abril, conforme a Boa Vista. Já as taxas que medem os pedidos de […]
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Governo edita MP e institui novo programa emergencial de crédito para empresas

O governo publicou uma medida provisória no \”Diário Oficial da União\” desta terça-feira (2) e criou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito destinado a pequenas […]
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Coronavírus: TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão […]
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Fim de acordo com a Boeing pressiona Embraer a correr para se reestruturar

Depois de um fim nada amigável do acordo firmado com a gigante americana Boeing, a Embraer começou uma intensa reestruturação de seus negócios em meio ao […]
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Auxílio emergencial deverá ser devolvido em 2021? Saiba o que diz a lei

Ao alterar a lei do auxílio emergencial, em maio passado, o governo federal determinou que o valor recebido deverá, em alguns casos, constar na declaração do […]
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OMS anuncia que vai retomar testes com hidroxicloroquina para Covid-19

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, nesta quarta-feira (3), que vai retomar os testes com a hidroxicloroquina. Os testes haviam sido suspensos no dia 25 […]
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MPF investiga baixo investimento do governo no combate ao coronavírus

O Ministério Público Federal determinou, nesta terça-feira, 2, a abertura de um inquérito civil público para apurar a baixa aplicação de dinheiro público, por parte do […]
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Após início pacífico, jornada de protesto nos EUA tem novas cenas de violência

Manifestantes voltaram às ruas nas principais cidades dos Estados Unidos neste domingo (31), em mais um dia de protestos contra o racismo após a morte do […]
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Aras diz que a Constituição não admite intervenção militar

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, nesta terça-feira (2/6), por meio de nota, que a Constituição Federal não abarca a hipótese de intervenção militar, como […]
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Recuperação pós-pandemia: crise escancara desigualdade, e Brasil terá retomada lenta, dizem economistas

A economia brasileira vai ter um longo e difícil caminho para superar a crise provocada pelo coronavírus. A rápida recuperação da atividade econômica esperada por boa […]
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Havan põe arroz e feijão à venda, mas juiz em MT nega horário de hipermercado

Embora a atividade empresarial seja garantida pela Constituição, neste momento excepcional causado pela pandemia de Covid-19, devem ser observados os protocolos médico-científicos propostos para contenção da […]
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