Marcas iguais, registradas para identificar produtos em classes diferentes, não confundem o consumidor, podendo coexistir pacificamente no mercado. Com este entendimento, a 5ª Câmara Cível do […]
Após dois dias de silêncio, o Palácio do Planalto se pronunciou oficialmente nesse domingo sobre o discurso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que anunciou […]
Depois de idas e vindas, anúncios informais e mudanças de planos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), confirmou que vai se desincompatibilizar […]
A nove meses das eleições em que serão escolhidos o presidente da República e os governadores, o país depara-se novamente com um problema que tem se […]
O Irã suspendeu nesta segunda-feira o enriquecimento de urânio a 20% no âmbito do acordo concluído com as grandes potências, anunciou um funcionário de alto escalão […]
A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória nº 638, que modifica a lei que criou em 2012 o Inovar-Auto, programa de incentivo tributário ao setor […]
A presidente Dilma Rousseff deve reunir-se hoje com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar as estratégias para a reforma ministerial. Na semana passada, […]
É dispensada a devolução de importâncias recebidas de boa-fé, ainda que indevidamente, por servidores ativos, inativos e pensionistas, em virtude de erro de interpretação da lei. […]
O governo federal reduziu os repasses financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) a Estados e municípios na virada do ano, revelam dados levantados pelo jornal […]
Os vereadores Antonio Donato (PT) e Aurélio Miguel (PR) pediram R$ 5 milhões ao auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues para que a CPI do Imposto Predial […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), arquivou o pedido de impeachment da governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), protocolado na última […]
O plano da presidente Dilma Rousseff de passar um pente-fino nos presídios situados nas 12 cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo para evitar […]
A Administração de Informação de Energia (AIE) estimou nesta terça-feira (7) que a produção de petróleo dos Estados Unidos atingirá uma máxima de 43 anos em […]
Os Estados Unidos irão superar a Arábia Saudita e a Rússia para tornarem-se o maior produtor de petróleo do mundo até 2016, informou a Agência Internacional […]
A condenação de um agente público ou de um terceiro a ressarcir os cofres públicos por improbidade administrativa não pode ser feita apenas com base em […]
O bombardeio sofrido pelas ações da Petrobras há mais de um ano recebeu uma resposta do mercado global de dívida com a captação de recursos concluída […]