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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Alta dos fertilizantes chegou para ficar

Giuliano Mendes O presidente do Sindicato da Indústria de Adubos do Rio Grande do Sul (Siargs) e vice-presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional para […]
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Receita aponta 700 contribuintes com omissão de rendimentos em São Paulo

SÃO PAULO – Dos contribuintes que estão na mira da Receita Federal suspeitos de deverem R$ 1 bilhão ao Fisco, 700 serão autuados no Estado de […]
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AL e Câmara notificadas sobre cassação de mandatos

A Assembléia Legislativa e a Câmara de Cuiabá já foram notificadas da decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou os mandatos do deputado […]
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Há vagas no governo

SÃO PAULO – Vale a pena encarar um concurso público na área de TI? Pelo menos 1 117 vagas serão abertas no setor público para profissionais […]
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Aprovado o teto salarial

Assembléia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira (20), em segundo turno, por 48 votos a zero, o substitutivo do líder do governo, deputado Márcio Biolchi (PMDB), que […]
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Contribuinte poderá alterar informações antes de ser notificado pela Receita

Os contribuintes que verificarem possíveis erros nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) feitas nos últimos cinco anos, ainda podem corrigir as informações via […]
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COPOM: BC Mantém Selic em 11,25% ao ano, sem viés

O Comitê de Política Monetária (Copom) acaba de decidir pela manutenção da Selic em 11,25% ao ano, sem viés. Esta é a quarta manutenção consecutiva. A […]
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Assembléia cobra títulos antigos num total de US$ 4 bilhões

A questão envolvendo títulos antigos da Eletrobrás, holding estatal de energia elétrica, continua gerando polêmica. Hoje, no Rio, cerca de 100 pessoas, em sua maioria advogados, […]
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Uma CPI para insumos

Assembléia Legislativa gaúcha instalou nesta terça (20) a CPI dos adubos e insumos agrícolas, com o objetivo de investigar as causas do preço abusivo dos fertilizantes […]
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O ICMS a 15,9% reais

Governo estadual trabalha com uma previsão de crescimento do PIB gaúcho de 5% para este ano, revelou nesta terça (20) o secretário Aod Cunha, durante reunião […]
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E Lula disse \”oi\”

Um presidente popular pode tudo? Lula, aparentemente, pode.Com aprovação recorde e uma economia que jamais esteve tão sólida, ele pode até oferecer uma lei aos amigos, […]
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Reforma tributária: ministro entrega parecer a Chinaglia

Presidente da Câmara recebeu, na tarde desta quinta-feira, parecer do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da Presidência da República, sobre a proposta de reforma tributária […]
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Supersimples eleva carga tributária, diz pesquisa

Mais micro e pequenos empresários que aderiram ao Supersimples perceberam um aumento na carga tributária do que a quantidade que notou uma diminuição do total de […]
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Ministro José Delgado fala sobre constitucionalidade do crédito-prêmio

O VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário, realizado em Salvador (BA), contou com a presença do ministro José Delgado, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e […]
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Imposto constitucional

A Procuradoria Geral da República declarou ser contra a inconstitucionalidade da resolução que estabelece em 150% a alíquota do imposto de exportação incidente sobre operações com […]
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The Global Saga of the Cowboys from Anápolis

With the support of BNDES (Brazilian Development Bank) and pension funds, the JBS-Friboi group is going through a spectacular growth process and became the world’s biggest […]
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STJ determina investigação criminal sobre a Eletrobrás

O superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de inquérito para investigar os crimes societários praticados pelos dirigentes da Eletrobrás S/A. A empresa é acusada de […]
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DICAS SOBRE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

A VANTAGEM DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL COMO PROVA POSITIVA: O art. 379 do Código de Processo Civil dispõe que: \”Os livros comerciais, que preencham os requisitos exigidos […]
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IPI. Crédito-Prêmio. Extinção. Benefício.

(Informativo STJ nº 267 – 07 à 11/11/2005) Trata-se originariamente de ação de ressarcimento de créditos oriundos de incentivos fiscais à exportação, nominado crédito-prêmio de IPI […]
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FORA DO REFIS: Fisco pode notificar exclusão de empresa pela internet

A notificação pela internet da exclusão do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é legal e desobriga a Fazenda Nacional de intimar pessoalmente a empresa excluída. A […]
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