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A queda das receitas em novembro deixou claro que a crise atingiu a arrecadação federal, indicando que os tempos de expansão recorde do caixa do governo […]

Hoje o mercado irá conhecer a ata da última reunião do Copom. O documento irá trazer explicações para a taxa básica da economia, a Selic, ter […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde de ontem que as partes não podem desistir, na última hora, dos processos declarados repetitivos pela corte. […]

Outra medida provisória, a 449, também trouxe alterações no sistema tributário. Essas, inclusive, com reflexos na Lei das S/A, com mudanças em aspectos fiscais relacionados à […]

Ficou para o ano que vem o julgamento da primeira proposta de súmula vinculante no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai inaugurar o novo rito de […]

Indústrias, atacadistas e prestadoras de serviços que registram, todo mês, altas movimentações financeiras correm aos escritórios de advocacia para tentar obter na Justiça a restituição de […]

A Assembléia Legislativa vai realizar uma sessão solene para entregar títulos de cidadão mato-grossense. A solenidade será realizada nesta sexta-feira (19/12), às 19h30, no Plenário das […]

Reeleito presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para o biênio 2009/2010, o deputado Jerson Domingos (PMDB) fez um balanço da atuação dos parlamentares […]

Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Jerson Domingos (PMDB) afirmou que a economia obtida pelo Estado com a redução no […]

Pela primeira vez na história da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a escolha dos membros da Mesa Diretora foi feita por voto aberto e […]

Os deputados estaduais aprovaram nove projetos na última sessão deste ano. O destaque foi a aprovação, em segunda discussão e redação final, do Projeto de Lei […]

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na manhã de hoje (17/12) o Projeto de Lei 1143/2007, de […]

O Estado de Mato Grosso não pode se negar a fornecer notas fiscais sob alegação da empresa estar em débito com o fisco, por ferir direito […]

Empresas, órgãos e entidades estabelecidas em Campo Grande ganharam mais um prazo para entregar a nova versão da DMS (Declaração Mensal de Serviço). A Prefeitura estendeu […]

da Folha Online O Ministério Público Federal em Petrolina (PE) denunciou o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e o ex-prefeito de Sobradinho (BA), Luiz Berti […]

da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhou nesta quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lista de advogados para concorrerem à vaga […]

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 258/07, do deputado Barbosa Neto (PDT-PR), […]

Juntamente com um colega da Bahia, o Desembargador Vasco Della Giustina, do Tribunal de Justiça do RS, foi convocado na tarde de hoje (17/12) para atuar […]

A Assembléia Legislativa aprovou um projeto de lei que dispõe sobre o parcelamento, em até 36 vezes, de débitos não-tributáveis junto ao Tribunal de Contas do […]

Adultos que, em sua maioria, vivem rodeados de crianças. Que dão balas e doces e cercam essas crianças. Crianças que outrora alegres e livres se tornam […]