Prefeitos assumem sob pressão para cortar custos

A expectativa de aperto orçamentário marca a posse dos 5.562 prefeitos no primeiro dia de 2009. Entre as prefeituras das principais capitais, poucas anunciaram os cortes a serem feitos. A maioria reconhece a necessidade de fazer ajustes no custeio da máquina administrativa, mas raros são os que detalharam os cortes a ser realizados nos investimentos.

A queda na arrecadação já começou a ser sentida no último trimestre e, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, fará com que grande parte dos prefeitos em fim de mandato descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A margem de manobra dos prefeitos também será reduzida pela entrada em vigor do novo piso salarial dos professores, afirma o consultor de finanças municipais Amir Khair. A prática de embutir despesas avulsas na rubrica educação para cumprir a obrigação constitucional de investir 25% da receita no setor deverá ser reduzida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará desobstruir a relação com os prefeitos eleitos, sempre marcada por uma tradicional marcha de reivindicações a Brasília, com uma reunião em fevereiro para a qual serão convidados todos os municípios do país. Nesse encontro, o governo federal vai apresentar os convênios a partir dos quais os prefeitos poderão esperar ajuda de Brasília – em um ano em que o Orçamento da União prevê redução de R$ 3,35 bilhões nos repasses obrigatórios. O esforço de convencimento feito pelo governo federal vai esbarrar na resistência dos prefeitos às contrapartidas municipais a esses acordos, que geram mais despesas.