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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brasil usa reservas para emprestar 10 bilhões de dólares ao FMI

O Brasil usará 10 bilhões de dólares de suas reservas para emprestar ao Fundo Monetário Internacional, dentro do esforço global de recuperação das economias anunciado pela […]
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Medida provisória que perdoa dívidas com a Receita Federal já está na pauta do Senado

Os senadores podem votar a partir de terça-feira (7) o projeto de lei de conversão (PLV) 2/09, proveniente da medida provisória 449/08, que altera a legislação […]
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Comissão da crise financeira ouve economistas

A comissão especial da crise financeira na área de Sistema Financeiro ouve na terça-feira (7) o economista Delfim Netto e o presidente do Instituto de Pesquisa […]
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Fisco deve arrecadar R$ 485 bi, apesar da crise

A  Receita Federal prevê arrecadar este ano R$ 485 bilhões em tributos, valor semelhante ao do ano passado, segundo a secretária do Fisco, Lina Maria Vieira. […]
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Ações da Cofins vão ao pleno hoje

Estão juntos na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje os dois processos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins: a […]
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Benefícios fiscais também poderiam ser suspensos

Na tentativa de pressionar a parcela da sociedade que é contrária à prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo decidiu adiar […]
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Nova fraude

A Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado financeiro americano, descobriu uma nova fraude em esquema de pirâmide financeira, promovida pelo gerente de fundos de […]
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STF começa a julgar amanhã ADC nº 18

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 18, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins, entrará na pauta de amanhã do […]
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Projeto restringe contestações em ações tributárias

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode alterar de forma radical a contestação de autuações do fisco aos contribuintes no país. Com […]
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Custa da cesta básica acirra guerra de pesquisas

O custo da cesta básica em Porto Alegre está em sétimo lugar entre as 17 capitais listadas em um ranking publicado ontem pela Associação Gaúcha de […]
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“Foco é o crime financeiro e não o Congresso”

O paulista Roberto Troncon Filho, 46 anos, é o chefe da Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DCOR), o que lhe dá o status de número […]
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Dúvida: OAB-SP quer que CNJ esclareça status de departamentos jurídicos

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo apresentou ontem um requerimento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que a instituição se pronuncie sobre […]
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Fumantes pagam a conta do pacote

Além de confirmar a disposição para manter a economia aquecida pelos próximos meses, o govenro decidiu estimular a adesão de hábitos saudáveis pela população e colocou […]
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Justiça suspende a exclusão de ICMS da base de cálculo da COFINS

Revisando a questãoA desembargadora Alda Bastos, do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, acolheu pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional e suspendeu sentença da 6°. […]
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Estado do Rio reduz imposto para micro e pequena empresa

Votação do Projeto de Lei nº 1044/2007, que reduz as alíquotas do ICMS, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro AmpliarRio de Janeiro – O histórico […]
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MT – Contribuintes que denunciarem corrupção podem ter redução em impostos

Na tentativa de combater a corrupção e garantir o aumento de arrecadação, o governo estuda sancionar o projeto \’Denúncia Premiada\’. A iniciativa, de autoria do deputado […]
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ICMS ganha prazo para pagamento

Novas medidas tributárias foram anunciadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, dando mais fôlego a empresas para atravessar o período de crise financeira.
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Notícias da Justiça e do Direito desta terça-feira

A Folha de S.Paulo publica que o delegado Protógenes Queiroz pediu no Supremo Tribunal Federal um Habeas Corpus preventivo para que não seja preso ao depor […]
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DIVERSIDADE: LISTA COM OS “CULPADOS DA CRISE” TEM DOIS NEGROS

A revista “Time” discorda do presidente Lula. Na sua lista sobre os 25 principais responsáveis pela crise (na sua maioria brancos, nem todos de olhos azuis), […]
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Conselho veta multa a empresas em caso de denúncia espontânea

Turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – antigo Conselho de Contribuintes – têm afastado a multa moratória de 20% para empresas que pagam tributos federais […]
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