Vereadores reajustam os próprios salários; IPTU fica “congelado”

Os vereadores de Cuiabá bateram com uma mão e esconderam a outra. Na última sessão de 2008, aprovaram aumento dos próprios salários, passando de R$ 7 mil para R$ 9,5 mil. Por outro lado, decidiram rejeitar a proposta de alteração da Planta Genérica de Valores, que forma a base de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2009, que, assim, permanecerá com os mesmos valores deste ano. Como uma espécie de resumo da ópera, o período legislativo terminou bem com a cara da Câmara: esvaziada, sem quorum para apreciar o projeto que previa o pagamento de prêmios para os que quitassem o imposto. No apagar das luzes de mais uma legislatura marcada pelo mediocridade, os encaminhamentos do Legislativo, em verdade, acabaram de certa forma surpreendendo. Que ninguém duvidava que houvesse aumento dos próprios salários, isso era certo. Prevaleceu o já tradicional espírito corporativista. Agora, para fazerem o que fizeram nos últimos quatro anos, cada um vereador vai levar um bom salário ao final do mês. Pior para o contribuinte: pelas contas, cada cidadão vai entregar ao Legislativo R$ 38,76, indistintamente.
Primeiro nome a subscrever o Projeto de Resolução do reajuste salarial, o presidente da Câmara, Lutero Ponce de Arruda (PMDB) insiste que não vai haver aumento de despesas. Segundo ele, o cota-parte do Legislativo sobre o que o município efetivamente arrecadada, chamado de duodécimo, é suficiente para bancar os novos subsídios. O projeto da Mesa Diretora da Câmara recebeu aprovação de 11 vereadores. Votaram contra os vereadores Lúdio Cabral e Enelinda Scala, ambos do PT. O orçamento para 2008 da Câmara de Cuiabá é de R$ 20,4 milhões, quantia que foi reajustada acima da inflação de 2007. Dividindo-se o montante pela quantidade de vereadores, atinge-se R$ 1.074.736,84. Isso é o que cada mandato de vereador custará aos cofres municipais este ano. Isso se o Congresso Nacional não acabar elevando o número de cadeiras no Legislativo Cuiabano para 25, conforme prevê a chamada PEC dos Vereadores.
A rigor, em tempos difíceis, se transformar em vereador demonstra ser uma opção de vida viável. Além de ganhar quase R$ 10mil de salários, o vereador em Cuiabá ainda recebe a cada mês mais R$ 15 mil que administra como pagamento de salários de assessores. Investigações paralelas já mostraram que a conta não bate e grande parte do dinheiro acaba se transformando em salário do próprio vereador. Fora isso, os vereadores ainda fazem jus a mais R$ 4 mil mensais de uma tal “verba indenizatória”, que ninguém sabe para onde vai. E para completar, o Legislativo de Cuiabá também não publica dados organizados sobre comparecimento dos vereadores ao trabalho no Plenário ou nas Comissões.
Naquela de uma no cravo e outra na ferradura, os vereadores rejeitaram por maioria o projeto de aumento do IPTU. A proposta encaminhada pela Prefeitura, nas contas do oposicionista Lúdio Cabral, pevia aumento no valor do metro quadrado dos imóveis em 84 áreas da capital. No seu estudo, o vereador do PT mostrou que o aumento variava em relação a 2008 entre 11,11% em algumas áreas chegando a um acréscimo de 100% em outras localidades. No Bairro Goiabeiras, por exemplo, na extensão da Avenida Ramiro de Noronha a proposta do prefeito prevê o aumento de 11,11% em 2009. Já no Bairro Novo Mato Grosso, na extensão da Avenida Gonçalo Antunes de Barros, o aumento proposto pelo prefeito é de 100% em relação a 2008.
Agora os vereadores que sobraram para a 17ª legislatura, que serão empossados na quinta-feira, dia 1º, partem para uma outra missão: cuidar dos seus próprios interesses, com a eleição da nova Mesa Diretora do Legislativo. Há duas candidaturas postas, a do vereador eleito Deucimar Silva, do PP, que já tem alguma experiência na Câmara; e Lueci Ramos, vereadora do PSDB, que entra agora para o seu terceiro mandato. Deucimar tem o apoio dos deputados José Riva (PP) e João Malheiros (PR); Lueci, por sua vez, é “cria” de Humberto Bosaipo, e teria o apoio de Lutero Ponce (PMDB) e Chica Nunes (PSDB), atual e ex-presidente, respectivamente.