Agora só depende do governo para que ex-presidiários e pessoas com sentença condenatória transitada em julgado, e que tenham sido reabilitadas pelo sistema penitenciário, passem a […]
Por decisão do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito de Sinop, Juarez Alves da Costa (PMDB) continua no cargo. A Coligação “Ação […]
Teoricamente, o “leilão” de cargos na Prefeitura Municipal de Cuiabá deveria começar após o período de campanha, evitando “injustas” acusações eleitoreiras, mas na prática o prefeito […]
Nesta segunda-feira (19), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma lista de contribuintes que terão sua inscrição estadual […]
Uma redução ousada da taxa básica de juros (Selic) e um corte coordenado de impostos são duas das propostas de combate à crise financeira que representantes […]
Inicia-se nesta terça-feira (20.01) a blitz conjunta para reduzir a inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Mato Grosso. Aproximadamente 350 policiais militares […]
O senador da bancada mato-grossense Gilberto Goellner (DEM) é favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 15/07, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que prevê a […]
Por meio da Procuradoria do Estado, Alagoas vai recorrer da decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que determinou a volta aos cargos […]
Os donos de carros com placas final 5 que não conseguiram quitar o IPVA nesta quinta-feira, em razão dos problemas no sistema de informática, perderam a […]
João Egydio Gamboa e Helen Lopes O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Porfírio Peixoto, acredita que a imagem da instituição já […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, determinou a recondução ao cargo de dez deputados estaduais de Alagoas afastados há cerca de dez […]
Candidato à presidência da Câmara, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), encaminhou ofício nesta sexta-feira ao presidente da Câmara, Arlindo Chinagllia (PT-SP), pedindo a criação de uma […]
Está disponível no site da Receita a consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de declarações de 2004, referente a 8.668 contribuintes. […]
Propiciar atendimento rápido e cômodo à população reunindo diversos serviços públicos em um só local é a finalidade do Governo do Estado com o Centro de […]
As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser feita […]