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Economistas de instituições financeiras mantiveram a perspectiva de que a Selic será elevada em 0,5 ponto percentual na reunião desta semana do Banco Central, ao mesmo […]

A batalha entre o Executivo e o Legislativo no STF é pelas novas regras de distribuição dos royalties do petróleo e do gás explorados em concessões […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou n esta segunda-feira, 01, contrato de garantia entre União, Eletrobras e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) […]

A falta de clareza das regras que sujeitaram operações com commodities ao cálculo de preço de transferência para tributação em breve vai provocar forte contencioso na […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que dará direito a crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a entrada […]

O Supremo Tribunal Federal não tem o poder de barrar discussões sobre projetos de lei em curso no Poder Legislativo. Ou seja, não pode fazer o […]

O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, nesta segunda-feira (20/5), apoiar o Projeto de Emenda à Constituição 37, que reitera a […]

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) apresentou na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de não-retroatividade […]

Com a análise da malha fina prejudicada, auditores-fiscais da Receita Federal estudam iniciar uma operação-padrão em portos e aeroportos a partir da próxima semana. Em 8 […]

O projeto do Ministério da Saúde de aumentar o preço do cigarro para reduzir o consumo bateu numa barreira da oposição na Receita Federal, informa reportagem […]

Entrega de docinhos e massinhas congeladas. Captada por acaso em ligações telefônicas, a conversa com esses itens poderia confundir-se com temas gastronômicos. No cenário em que […]

Omissão dos debates travados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na publicação do acórdão, valoração de mesmos fatos para o cálculo das penas e falhas […]

O sucesso das arbitragens no país chamou a atenção do Fisco. A Receita Federal já notificou pelo menos duas câmaras arbitrais no Rio de Janeiro sobre […]

A compensação de créditos tributários por meio de precatórios é autorizada pelo Código Tributário Nacional, pela Constituição do Rio Grande do Sul e pela lei 9.127/1990. […]

O caso do empresário Abílio Diniz pode ser o responsável por definir os limites do conflito de interesse na participação em conselhos de administração de empresas […]

As últimas semanas foram agitadas para os setores contábeis das empresas brasileiras. Em uma, o Congresso Nacional converteu uma Medida Provisória em lei, determinando o aumento […]

A Receita Federal contestou o estudo elaborado pela empresa de auditoria Ernst & Young, que comparou as alíquotas de Imposto de Renda Pessoa Física que incidem […]

Os encargos burocráticos para os contribuintes estão menores este ano. Não há mais a necessidade de entrega da Guia de Informações do Valor Adicionado – GIVA, […]

Rio de Janeiro – O setor de bens de capital, de alto valor agregado, espera que as novas medidas de política industrial do governo tragam a […]

Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2588 e dos Recursos Extraordinários (REs) 611586 […]