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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Intel shows Iran nuclear threat not imminent

The United States, European allies and even Israel generally agree on three things about Iran’s nuclear program: Tehran does not have a bomb, has not decided […]
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Chinese firm helps Iran spy on citizens

A Chinese telecommunications equipment company has sold Iran’s largest telecom firm a powerful surveillance system capable of monitoring landline, mobile and internet communications, interviews and contract […]
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Nimble neighbors outshine Brazil on growth

Swift growth by nimble Latin American countries like Chile, Colombia and Peru has put renewed focus on regional heavyweight Brazil, whose relatively closed, high-tax economy is […]
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Insight: Pre-IPO stock trading boom could be scary for investors

The voicemail from Felix Investments broker Jared Carmel sounded like a typical cold-call from an aggressive stock salesman. “What’s interesting is some of the access to […]
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BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS GARANTE PAGAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS

Fonte: TRF-2R | Data: 1/6/2006 A Fazenda Nacional pode bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de execuções fiscais, desde que comprovada a não localização de […]
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ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF QUANTO A BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS É MOTIVO DE EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

No final do ano de 2005 o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos recursos extraordinários nº 357950, 390840, 358273 e 346084, declarou a inconstitucionalidade do artigo […]
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Brasil se prepara para nova vocação

Transformar o Brasil em um centro internacional de finanças, a exemplo de Londres e Nova York, é a missão de longo prazo do Brasil Investimentos e […]
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Receita reclassifica importações e provoca contestações

Os métodos de fiscalização da Receita Federal estão atrasando as importações e, por consequência, gerando processos administrativos nas delegacias de julgamento e no Conselho Administrativo de […]
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‘Vamos precisar de cinco planetas Terra’

Secretário-geral da ONU para conferência diz que turbulência financeira não é desculpa para ignorar crise ambiental Se países como Brasil, China e Índia resolverem copiar o […]
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Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos

O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. É bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física […]
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MINISTRO AFASTA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE FATURAMENTO DA TELESP CELULAR

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 501255 para afastar a incidência do Programa de Integração Social […]
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CONFIRMADAS DUAS LIMINARES QUE SUSPENDERAM RECOLHIMENTO DE COFINS E PIS

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (31/10) liminares concedidas para suspenderem a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da […]
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CONCEDIDA PELO STF LIMINAR PARA ACUSADOS DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 89836, requerido pela defesa de J.F.N. e C.A.F.N. contra decisão de […]
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Senadores se unem a governadores contra ‘dívida impagável’

As pressões pela reestruturação das finanças estaduais e municipais ganharam impulso esta semana no Congresso. Depois da reunião dos governadores com os presidentes do Senado e […]
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S&P cuts Greek sovereign rating to “selective default”

Standard & Poor’s late Monday cut Greece’s “CC” long-term and “C” short-term sovereign credit ratings to “selective default”(SD), after the debt-laden country launched a bond swap […]
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Para Marco Maia, Brasil está preparado para iniciar a modernização das leis trabalhistas

Um pouco antes de o Banco Mundial ter divulgado, na semana passada, ranking que coloca o Brasil como o quarto pior país do mundo para se […]
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Firma reconhecida volta a ser obrigatória

    Procedimento é exigido desde janeiro, depois que a Junta Comercial do Paraná foi condenada a pagar R$ 28 mil a uma vítima de fraude     […]
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Tribunais reconhecem imunidade tributária

Os Tribunais brasileiros já se posicionaram sobre o tema das Imunidades Tributárias das novas mídias eletrônicas. As discussões que anteriormente envolviam os livros, jornais e periódicos […]
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PROJETO RETOMA COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO RS

Fernando Teixeira Um projeto de lei apresentado no Rio Grande do Sul pelo deputado estadual Adilson Troca (PSDB) quer ressuscitar a compensação de precatórios atrasados com […]
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EMPRESA FABRICANTE DE ELETRODOMÉSTICOS PEDE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE COFINS ATÉ JULGAMENTO FINAL DE RE

Uma empresa paulista fabricante de eletrodomésticos ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social […]
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