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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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\’Bolsonaro está no meio de um furacão\’, diz ex-presidente José Sarney

O ex-presidente José Sarney é um dos últimos dos políticos de sua geração ainda “na ativa” e que tem engarrafamento na porta de casa por ocasião […]
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Falta de acesso a saneamento básico resulta em baixa renda e gasto com internações, diz estudo

Moradores de locais sem acesso a saneamento básico ganham salários menores do que a população com acesso a água, coleta e tratamento de esgotos. Também estão […]
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\’Rodrigo Maia é o primeiro-ministro\’, diz líder do PSL

\”Rodrigo Maia é o primeiro ministro. Se a reforma da Previdência passar, é mérito dele\”. \”O grande atrito que existe hoje no governo, as caneladas do […]
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Bolsonaro promete mais verba para prefeitos em troca de apoio à reforma da Previdência

Em busca de apoio para a aprovação da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aproveitou a presença de 8 mil prefeitos, vereadores e gestores […]
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Pesquisa: 99% das empresas no Brasil planejam desinvestir

Nos últimos meses, o Brasil viu alguns grandes grupos revisarem seus negócios e desistir total ou parcialmente de suas operações locais. Foi o que ocorreu, por […]
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PT quer usar CPI em SP para apurar relação Alstom-PSDB

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu se valer de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já instalada -a CPI da Eletropaulo- […]
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Leniência da Odebrecht também transforma MPF em gestor bilionário

O acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o Ministério Público Federal em dezembro de 2016 se parece bastante com o acordo da Petrobras. Ambos […]
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Bolsonaro publica decreto com novas regras para concursos públicos

Um novo decreto que estabelece normas para concursos públicos foi publicado nesta sexta-feira (29/3), no Diário Oficial da União (DOU). Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o […]
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Reforma da Previdência: Mudança no BPC é contestada na Câmara

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, apresentada pelo governo Bolsonaro, está longe de ser unanimidade na Câmara dos Deputados. Alguns pontos […]
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Michel Temer: quem sabe faz a hora, prende para a delação acontecer

Michel Temer foi preso na continuidade da operação \”lava jato\” (operação radioatividade, pripryat e irmandade, vinculadas ao caso da Usina Nuclear Angra 3. Autos 0500591-66.2019, 7ª […]
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Ex-governador do Paraná, Beto Richa volta a ser preso

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) voltou a ser preso, em Curitiba. A nova prisão ocorreu na manhã desta terça-feira (19) e faz parte de […]
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Empresas Industriais devem registrar nota de venda em sistema da Sefaz

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes industriais, enquadrados como substitutos tributários de acordo com a Portaria n° 74/06, que, a partir […]
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Palocci discute tributária com empresários em Cuiabá

A reforma tributária entra na pauta de discussões de Cuiabá nesta segunda-feira, a partir das 8h, com a participação do deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), o […]
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Relatório final da CPI dos Cartões Corporativos será lido terça-feira no Senado

A semana no Senado Federal terá como destaque a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos. O documento produzido pelo […]
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Vale, auditoria e engenheiros culpam uns aos outros pela tragédia em Brumadinho

À medida em que a força-tarefa responsável pelas investigações da tragédia de Brumadinho avança rumo à hierarquia da Vale, posturas tomadas pela mineradora e por outro […]
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Decreto de Mourão viola Constituição, diz órgão

O decreto presidencial que promoveu alterações na regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) para ampliar o número de pessoas autorizadas a decidir sobre o […]
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Tem risco de cair no pente-fino do INSS? Veja o que fazer

O governo anunciou, no mês passado, mudanças na legislação previdenciária para possibilitar um novo pente-fino em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com […]
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Um dia após receber o caso Queiroz, promotor se declara suspeito

Um dia após receber a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, o promotor Claudio Calo declarou-se suspeito […]
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Depois de Brumadinho, ministro do Meio Ambiente defende discussão da lei de licenciamento ambiental

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu, em entrevista ao blog neste domingo (27), discutir a revisão da lei de licenciamento ambiental com foco em […]
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Governadores apostam no Supremo para aliviar crise

O Supremo Tribunal Federal marcou para fevereiro o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode dar fôlego a Estados em aguda crise financeira. […]
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