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13 de abril de 2009Governo suíço congela a sua contribuição financeira para a OCDE, organização que considerou o país fora dos padrões de transparência.
A Suíça congelou a sua contribuição financeira para a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em protesto pelo país ter sido incluído na lista de paraísos fiscais sem ser consultado, disse o Ministério da Economia. “A Suíça usou o direito de veto” de segurar os 136 mil destinados à cooperação entre OCDE e o G-20, disse a porta-voz do ministério, Rita Baldegger. “A quantia é relativamente modesta, mas é um gesto forte e simbólico, um protesto.”
Os líderes do G-20 estão usando a lista da OCDE sobre quem está de acordo com os padrões internacionais de transparência fiscal como base para sanções severas contra paraísos fiscais escondidos. A Suíça foi classificada na lista de cerca de 40 países que prometeram seguir o padrão, mas ainda não o implementaram substancialmente.
O governo suíço amenizou as regras de sigilo bancário em 14 de março, diante da pressão internacional. A Suíça está pronta para descongelar a contribuição, “se a OCDE prometer informar à Suíça, antecipadamente, quando der documentos ao G-20”, disse a porta-voz.
BRASIL
Os paraísos fiscais são destino ou passagem de 70% dos investimentos brasileiros no exterior. Segundo dados do Banco Central, os investimentos diretos de empresas brasileiras em outros países somaram US$ 103,9 bilhões em 2007, último ano com dados consolidados. Desse total, metade foi cadastrada nas Bahamas e Ilhas Cayman.
As contas correntes nesses países também são procuradas por pessoas físicas. Dos US$ 22 bilhões que brasileiros tinham depositados no exterior, 34% passaram pelos cofres de instituições com sede em paraísos fiscais.
O tema foi um dos destaques na reunião do G-20, em Londres. Os líderes do grupo querem mais transparência no sistema financeiro internacional – sem exceções – e concordaram até em aplicar sanções contra países que se negarem a reformular a legislação bancária.
Especialistas dizem que a iniciativa do G-20, se realmente implementada, não deverá prejudicar as empresas que, de forma legal, incluíram os paraísos fiscais em sua gestão tributária. “As que utilizam a estrutura dos paraísos de forma legítima não têm com o que se preocupar”, diz o economista Rafael Paschoarelli, da Fundação Instituto de Administração (FIA).
Ele acredita que, se, de alguma forma, houver redução das vantagens nos paraísos fiscais, as empresas vão para outros lugares. “Elas terão criatividade para buscar alternativas”, diz. Para ele, as mudanças, de forma geral, são “bem-vindas?.
