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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Supremo não é sinônimo de absoluto

Supremo, conforme registram os dicionários, é o que está acima de todos, num determinado grupo. Absoluto é aquilo incontrastável, ilimitado, irrestrito e infinito. No Brasil está […]
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28 de fevereiro de 2024
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Os impactos da Covid-19 na realização das eleições municipais de 2020

A grave crise sanitária que aflige o mundo, provocada pelo avanço vertiginoso no número de diagnósticos por Covid-19, motivou a adoção de providências destinadas a reduzir […]
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Federalismo fiscal na crise do coronavírus: como dividir o dinheiro

Federalismo fiscal é uma técnica de divisão das competências entre os entes federados, e possui diversas dimensões entre arrecadação, gasto e endividamento públicos. Concentremo-nos na arrecadação. […]
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\”Sem resolução do CNJ, solução de conflitos era feita de forma despreparada\”

A Justiça do Trabalho tem o pioneirismo reconhecido no Brasil pelo prestígio aos métodos consensuais. Isso está posto no artigo 764 da CLT: o juiz deve […]
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Tecnologia de Apple e Google que pretende alertar sobre o contágio do novo coronavírus: o que se sabe até agora

Para ajudar a combater a pandemia de coronavírus, Apple e Google anunciaram na última sexta (10) a criação conjunta de uma tecnologia para alertar contatos de […]
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Suplente de Jefferson Péres toma posse no Senado

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online , em Brasília O senador Jefferson Praia (PDT-AM) tomou posse nesta terça-feira no Senado Federal na vaga deixada por Jefferson Péres, […]
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André libera R$ 18 milhões em emendas para 76 municípios

Campo Grande (MS) – Convênios firmados esta tarde pelo governador André Puccinelli, deputados estaduais, prefeitos e diretores de entidades assistencialistas na Assembléia Legislativa formalizaram o repasse […]
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Rabello sofre nova derrota no TRE

O deputado cassado Walter Rabello (PP) sofreu nova derrota na justiça eleitoral de Mato Grosso. Ontem O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, por unanimidade, o recurso […]
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Alta do petróleo é sinal para reduzir consumo, diz OCDE

Plantão | Publicada em 03/06/2008 às 10h25mBBC O secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, afirmou nesta terça-feira que o aumento do […]
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Polícia Civil aumenta quadro de efetivos em 2,5 mil profissionais

Persistência é o termo mais apropriado para definir o tempo de espera dos 316 policiais civis que ingressaram ontem (02.06) na Polícia Judiciária Civil de Mato […]
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MP complementa Código do Consumidor, mas peca na técnica, dizem especialistas

A Medida Provisória 948, que trata do cancelamento de eventos culturais e do setor de turismo causado pela epidemia de Covid-19, é considerada desejável e coerente […]
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É possível rastrear sem invadir

Pelos últimos dados do Ministério da Saúde – divulgados aqui no G1 na quinta-feira de manhã, depois repetidos por outros veículos –, O Brasil aplicara, até […]
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Entre manter o isolamento e priorizar a economia, gripe espanhola dá lições ao mundo

Isolar-se ou não? Manter o comércio fechado ou reabrir as empresas? Poupar vidas ou empregos? Em meio às incertezas geradas pela pandemia do novo coronavírus, são […]
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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda […]
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Ceará deve ser o primeiro estado a atingir pico de infecção por coronavírus, alertam pesquisadores

Pesquisadores da Rede CoVida, iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) indicam que o Ceará deve ser o primeiro estado […]
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O estado de emergência financeira e a disputa entre Congresso e Presidência

Emergência implica em exceção. Pensemos na classificação usual dos termos na área médica. Emergência ocorre nas situações em que, de forma súbita e imprevista, a vida, […]
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Anastasia diz que Bolsonaro não pode fazer o que quiser

Desde que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), testou positivo para o coronavírus, o comando da Casa passou, interinamente, às mãos do mineiro Antonio […]
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28 de fevereiro de 2024
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Grupo dos 20 países mais ricos diz que vai injetar US$ 5 trilhões na economia para superar efeitos coronavírus

Líderes das maiores economias do mundo se encontram de forma virtual nesta quinta-feira (26) para coordenar as respostas ao crescimento das incidências de Covid-19.     Eles […]
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Entidades de saúde condenam pronunciamento de Bolsonaro sobre a Covid-19

Entidades de saúde condenaram o pronunciamento, na noite desta terça-feira (24), do presidente Jair Bolsonaro sobre a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Na fala, veiculada […]
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28 de fevereiro de 2024
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Picarelli destina R$ 450 mil para nova unidade de saúde

As emendas parlamentares do deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB), no valor de R$ 500 mil, beneficiaram duas entidades de assistência social da Capital, uma de Ponta […]
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